Política Nacional – Portal Informe Maués https://informemaues.com.br Maués conectada ao presente e ao futuro. Fri, 18 Sep 2026 21:15:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.8 https://informemaues.com.br/wp-content/uploads/2026/09/cropped-informemaues-1-1-32x32.png Política Nacional – Portal Informe Maués https://informemaues.com.br 32 32 Protocolo nacional para atendimento LGBTQIA+ no SUS visa padronizar fluxos e cuidados em todo o país https://informemaues.com.br/protocolo-nacional-para-atendimento-lgbtqia-no-sus-visa-padronizar-fluxos-e-cuidados-em-todo-o-pais/09/ Fri, 18 Sep 2026 21:15:00 +0000 https://informemaues.com.br/protocolo-nacional-para-atendimento-lgbtqia-no-sus-visa-padronizar-fluxos-e-cuidados-em-todo-o-pais/09/ PL 2999/26 propõe quarentena para nomeação de autoridades em tribunais e agências por dez anos https://informemaues.com.br/pl-2999-26-propoe-quarentena-para-nomeacao-de-autoridades-em-tribunais-e-agencias-por-dez-anos/09/ Fri, 18 Sep 2026 20:08:00 +0000 https://informemaues.com.br/pl-2999-26-propoe-quarentena-para-nomeacao-de-autoridades-em-tribunais-e-agencias-por-dez-anos/09/ Câmara analisa projeto que garante gratuidade da justiça a produtores rurais em ações sobre crédito e renegociação https://informemaues.com.br/camara-analisa-projeto-que-garante-gratuidade-da-justica-a-produtores-rurais-em-acoes-sobre-credito-e-renegociacao/09/ Fri, 18 Sep 2026 17:34:00 +0000 https://informemaues.com.br/camara-analisa-projeto-que-garante-gratuidade-da-justica-a-produtores-rurais-em-acoes-sobre-credito-e-renegociacao/09/ Projeto de lei 1677/26 institui programa contra desperdício de medicamentos no SUS para aprimorar gestão e reduzir perdas https://informemaues.com.br/projeto-de-lei-1677-26-institui-programa-contra-desperdicio-de-medicamentos-no-sus-para-aprimorar-gestao-e-reduzir-perdas/09/ Fri, 18 Sep 2026 16:50:00 +0000 https://informemaues.com.br/projeto-de-lei-1677-26-institui-programa-contra-desperdicio-de-medicamentos-no-sus-para-aprimorar-gestao-e-reduzir-perdas/09/ Projeto de Lei 3002/26 define regras para limpeza de pastagens e autodeclaração ambiental de produtores rurais https://informemaues.com.br/projeto-de-lei-3002-26-define-regras-para-limpeza-de-pastagens-e-autodeclaracao-ambiental-de-produtores-rurais/09/ Fri, 18 Sep 2026 16:15:00 +0000 https://informemaues.com.br/projeto-de-lei-3002-26-define-regras-para-limpeza-de-pastagens-e-autodeclaracao-ambiental-de-produtores-rurais/09/ Câmara analisa projeto que concede anistia de multas a pais por descumprimento da vacinação contra a Covid-19 https://informemaues.com.br/camara-analisa-projeto-que-concede-anistia-de-multas-a-pais-por-descumprimento-da-vacinacao-contra-a-covid-19/09/ Fri, 18 Sep 2026 16:07:00 +0000 https://informemaues.com.br/camara-analisa-projeto-que-concede-anistia-de-multas-a-pais-por-descumprimento-da-vacinacao-contra-a-covid-19/09/ Eleições 2026 colocam educação segurança saúde mental agronegócio e meio ambiente no centro dos debates eleitorais https://informemaues.com.br/eleicoes-2026-colocam-educacao-seguranca-saude-mental-agronegocio-e-meio-ambiente-no-centro-dos-debates-eleitorais/09/ Fri, 18 Sep 2026 13:45:00 +0000 https://informemaues.com.br/eleicoes-2026-colocam-educacao-seguranca-saude-mental-agronegocio-e-meio-ambiente-no-centro-dos-debates-eleitorais/09/ Projeto de Lei cria política nacional de incentivo ao novilho precoce com bônus financeiro aos produtores https://informemaues.com.br/projeto-de-lei-cria-politica-nacional-de-incentivo-ao-novilho-precoce-com-bonus-financeiro-aos-produtores/09/ Fri, 18 Sep 2026 11:35:00 +0000 https://informemaues.com.br/projeto-de-lei-cria-politica-nacional-de-incentivo-ao-novilho-precoce-com-bonus-financeiro-aos-produtores/09/ Projeto de Lei 1662/26 propõe excluir infrações administrativas para emissão da CNH definitiva após a Permissão https://informemaues.com.br/projeto-de-lei-1662-26-propoe-excluir-infracoes-administrativas-para-emissao-da-cnh-definitiva-apos-a-permissao/09/ Thu, 17 Sep 2026 21:39:00 +0000 https://informemaues.com.br/projeto-de-lei-1662-26-propoe-excluir-infracoes-administrativas-para-emissao-da-cnh-definitiva-apos-a-permissao/09/ Projeto de lei propõe retirar carência para concessão do salário-maternidade a todas as seguradas da Previdência Social https://informemaues.com.br/projeto-de-lei-propoe-retirar-carencia-para-concessao-do-salario-maternidade-a-todas-as-seguradas-da-previdencia-social/09/ Thu, 17 Sep 2026 20:39:00 +0000 https://informemaues.com.br/projeto-de-lei-propoe-retirar-carencia-para-concessao-do-salario-maternidade-a-todas-as-seguradas-da-previdencia-social/09/