Piranguinho, município do Sul de Minas Gerais, recebeu oficialmente o título de Capital Nacional do Pé de Moleque. A homenagem foi criada pela Lei 15.515/2026, sancionada em 22 de setembro e publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro.
A norma confere o título ao município e entrou em vigor na data de sua publicação. Com a medida, a tradição local de produção do doce passa a ser reconhecida formalmente em âmbito nacional.
Lei reconhece tradição de Piranguinho
O reconhecimento tem origem no Projeto de Lei 2.362/2022, apresentado pelo então deputado Bilac Pinto, de Minas Gerais. A proposta tramitou na Câmara dos Deputados e foi aprovada no fim de 2025, antes de resultar na legislação sancionada.
Segundo informações da Agência Câmara, o processo artesanal de fabricação do pé de moleque em Piranguinho foi declarado patrimônio imaterial de Minas Gerais por uma lei estadual de 2009.
O relator da proposta na Câmara, deputado licenciado Douglas Viegas, afirmou que a história do doce no município o transformou em símbolo da identidade local. O autor do projeto também destacou a ligação entre a produção artesanal, a história de Piranguinho e a vida da população.
Produção artesanal virou símbolo municipal
O pé de moleque é preparado tradicionalmente com amendoim e açúcar ou rapadura. Em Piranguinho, o modo de fabricação é associado a práticas transmitidas ao longo do tempo e à participação de produtores, comerciantes e moradores em atividades culturais do município.
Documentos da tramitação do projeto registram que a produção e a venda do doce têm trajetória centenária na cidade. A proposta também relaciona essa atividade ao desenvolvimento social, econômico e cultural da população local.
O processo legislativo menciona ainda a realização da Festa do Maior Pé de Moleque do Mundo, evento que combina celebrações juninas, apresentações culturais e a fabricação coletiva de um doce de grandes proporções. A festividade reúne barracas, restaurantes e participantes de municípios da região de Itajubá.
Reconhecimento tem alcance cultural e turístico
O título de Capital Nacional do Pé de Moleque não cria, por si só, um programa específico de financiamento ou novas obrigações para o município. A lei tem caráter de reconhecimento e formaliza a associação entre Piranguinho e uma tradição gastronômica considerada parte da identidade local.
A medida também amplia a visibilidade nacional de Piranguinho e pode reforçar a divulgação de iniciativas relacionadas à cultura, à gastronomia e ao turismo regional. O impacto prático dependerá de ações posteriores do poder público, dos produtores e dos demais integrantes da cadeia ligada ao doce.
Com a sanção da Lei 15.515/2026, Piranguinho passa a ter uma denominação oficial que valoriza o saber-fazer artesanal do pé de moleque e a memória cultural construída em torno da produção do doce em Minas Gerais.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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