Desde 2022, cerca de 170 mil alunos das redes públicas estadual e municipal de Manaus passaram a utilizar o transporte coletivo sem pagar passagem, por meio do Passe Livre Estudantil. O benefício foi criado para facilitar o deslocamento até as escolas e também alterou a organização das despesas mensais das famílias.
A política foi implantada quando Marcellus Campêlo atuava como secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Atualmente, ele é candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista.
Como funciona o benefício
O Passe Livre Estudantil prevê 44 passagens gratuitas por aluno da rede pública que more a mais de um quilômetro da escola onde estuda. Para os estudantes que vivem a menos de um quilômetro da unidade de ensino, é assegurado o benefício da meia-passagem estudantil.
A regra combina a gratuidade integral e o desconto no transporte coletivo de acordo com a distância entre a residência e a escola. O objetivo é garantir mobilidade aos alunos da rede pública de Manaus e contribuir para o acesso às atividades escolares.
Convênio entre Estado e Prefeitura
A implantação do programa foi formalizada por meio de um convênio entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus. O município é responsável pela regulamentação e pela concessão do serviço público de transporte coletivo, enquanto os recursos destinados ao benefício foram repassados pelo Estado por meio da UGPE.
Segundo Marcellus Campêlo, o Governo do Amazonas repassou cerca de R$ 500 milhões ao município nos últimos anos para assegurar a gratuidade no transporte coletivo dos estudantes das escolas públicas da capital.
“Essa foi uma iniciativa muito importante, porque é uma reivindicação antiga da classe estudantil, que fizemos questão de implantar durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado. O Passe Livre garantiu a mobilidade de forma gratuita para os alunos acessarem as escolas e proporcionou uma grande economia para as famílias. É uma conquista histórica e eu me orgulho muito de ter participado de todo o processo, desde a implantação, até a execução, liberação dos recursos e acompanhamento”, afirmou.
Relato de família beneficiada
Entre os estudantes atendidos está João Pedro Pinheiro, de 14 anos, aluno do 9º ano da Escola Municipal Olga Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus.
A mãe do estudante, Leane Braz Pinheiro, de 30 anos, relatou que o benefício reduziu a necessidade de reservar mensalmente uma quantia específica para o transporte do filho. “É muito bom para os alunos e trouxe uma boa economia para a gente. Antes, eu precisava separar uma quantia todo mês para o transporte dele. Agora, a gente usa esse valor para comprar comida”, disse.
O Passe Livre Estudantil é apresentado como resultado de uma reivindicação histórica dos estudantes. Desde a implantação, a política passou a integrar o deslocamento diário de alunos da rede pública e a rotina financeira das famílias que dependem do transporte coletivo em Manaus.
Fotos: Caio de Biasi
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