Projeto em análise na Câmara dos Deputados proíbe a exibição de anúncios em planos pagos de serviços de streaming. A proposta trata da relação entre a assinatura contratada e a...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que doações destinadas a ações de combate à violência contra a mulher possam ser consideradas na declaração do Imposto de Renda. A...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que prevê punições para empresas que atrasarem o pagamento de médicos. O texto ainda está em tramitação e não produz efeitos como lei.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê uma classificação etária mais detalhada para desenhos animados. A medida busca ampliar a referência disponível ao público na hora de identificar...