Câmara aprova regulamentação do filtro de relevância no STJ e PL 3085/26 segue à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que define critérios e prazos para o filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça. A Câmara dos...
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IMMU inicia estudo para ampliar a Zona Máxima de Restrição e consulta a população sobre a circulação de veículos de grande porte em corredores...
Comissão da Câmara aprovou criação de cadastro para condenados por estelionato e outros crimes financeiros. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...
Proposta visa manter mecanismos de incentivo a cultura e esporte com créditos do IBS após a transição do ICMS e do ISS prevista para...
Prefeitura de Manaus e Semsa intensificam oferta de serviços e ações educativas voltadas ao público masculino durante o Julho Azulado. A Prefeitura de Manaus,...
Comissão da Câmara aprova criação de dois selos para identificar oferta e parcerias com a agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e...
Proposta veta que pequena propriedade seja oferecida como garantia em financiamentos e empréstimos. No dia 14/07/2026 – 17:28, o deputado Welter (PT-PR) apresentou o...
Contribuintes de Manaus devem quitar a quinta parcela do IPTU 2026 até 15/7 e podem emitir boletos por canais digitais. Contribuintes de Manaus que...
Semulsp mobiliza 13 frentes e 1.250 servidores para limpeza urbana durante o verão amazônico. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de...
Projeto PLN 20/26 abre crédito suplementar de R$ 520,5 milhões no Orçamento de 2026 para fundos regionais e ajustes por remanejamento. Brasília, 14/07/2026 –...
Equipes da Defesa Civil de Manaus vistoriaram as aldeias Diakuru e Tuyuka na RDS do Tupé após relatos de risco de deslizamento causados pelas...
Atividade no Cmei abordou regras do Código de Trânsito Brasileiro e gestos de travessia para crianças. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto...