Política Nacional
Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
13/07/2026 – 17:56 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bulhões citou “desequilíbrio competitivo” entre empresas locais e do exterior O Projeto de Lei...
Autor: Redação Portal Informe Digital
Política Nacional
Projeto de Lei institui Programa Nacional de Solidariedade Veterinária para doação e distribuição de medicamentos e rações a famílias de baixa renda
Programa prevê coleta, reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos, vacinas e rações para animais domésticos. Em 13/07/2026 – 17:32, o Projeto de Lei 770/26,...
Política Municipal
Pesquisa do Procon Manaus registra variações nos preços do gás de cozinha em julho
Procon Manaus divulga pesquisa de preços do gás de cozinha realizada em 9/7 que aponta variações por distribuidora e tamanho de botija. O Procon...
Política Municipal
Asfaltamento em Manaus avança na recuperação da rua Edealina e obras no Cidade Nova
A Prefeitura de Manaus executou serviços de asfaltamento, recuperação de drenagem e desobstrução de bueiros na rua Edealina, bairro Cidade Nova, zona Norte. A...
Política Nacional
Projeto de Lei 393/26 propõe excluir o BPC do cálculo de renda do Bolsa Família para pessoas com deficiência
Proposta retira o BPC do cálculo da renda per capita do Bolsa Família e altera o Benefício Complementar para famílias unipessoais. Em 13/07/2026 –...
Política Nacional
Projeto prevê pena de reclusão para maus-tratos a cães e gatos e veda multa como substituição
Proposta na Câmara aumenta a pena e impede substituição por multa para quem maltratar cães e gatos. No dia 13/07/2026 – 16:01, na Câmara...
Política Nacional
Projeto institui Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil e estabelece critérios de financiamento federal
Projeto institui política pública permanente para reduzir violência entre jovens em áreas de alta vulnerabilidade social. No dia 13/07/2026 – 15:58, em análise na...
Política Nacional
Projeto cria Sistema Nacional de Monitoramento e determina Arma Zero para agressores com arma de fogo
Projeto 885/26 inclui suspensão imediata de posse e porte de armas para agressores e cria sistema integrado de monitoramento. O Projeto de Lei 885/26,...
Política Nacional
Projeto prevê proteção a vítimas de assédio moral e sexual na administração pública federal
Projeto na Câmara altera a Lei do Processo Administrativo Federal para proteger vítimas e denunciantes em casos de assédio e discriminação. Em 13/07/2026 –...
Política Nacional
Projeto de Lei cria Política Nacional de Prevenção à Violência e sistema de informações para integração de dados e ação preventiva
Projeto de Lei 1290/26 institui política nacional e mecanismo de informações para reduzir a violência por meio de ações preventivas integradas. O Projeto de...
Política Nacional
Comissão externa da Câmara realiza audiência sobre pirataria e prejuízo de R$ 473,2 bilhões ao país
Comissão externa da Câmara convoca audiência interativa para debater pirataria e impactos fiscais. A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove debate...
Política Nacional
Mauro Vieira explica classificação de facções como terroristas em audiência na quarta
13/07/2026 – 14:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da...