Comissão mista reúne-se para votar a MP 1357/26 que zera o imposto de importação sobre compras de até 50 dólares. A comissão mista que...
Proposta aprovada pela Câmara transforma cargos de juiz do Trabalho em vagas de desembargador no TRT da 18ª Região e prevê criação de funções...
Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) reajuste anual das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho, além de criar fundo para financiar a modernização. A...
Prefeitura de Manaus amplia até esta quarta-feira, 2/9, o prazo para retirada das pulseiras do #SouManaus Passo a Paço 2026 para quem reservou e...
Pagamento do Prêmio de Valorização por Desempenho foi finalizado para 376 profissionais e fechou repasse a toda a rede básica de saúde. A Prefeitura...
Medida autoriza até 714 nomeações anuais para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Proposta permite que servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima optem por receber remuneração da União. A Comissão de Constituição e Justiça e...
Comissão mista aprova parecer que altera a MP 1375/26 para elevar a indenização e incluir novas categorias em áreas de fronteira. A comissão mista...
Relatório parcial reúne denúncias e propostas legislativas contra pirataria, contrabando e sonegação fiscal. A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda...
Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria varas e cargos no Judiciário trabalhista do estado do Rio de Janeiro. A Câmara dos Deputados aprovou...
Câmara dos Deputados aprova redução do tempo de exercício militar para transferência à inatividade e aumenta limite de averbação de tempo civil. A Câmara...
Recuperação asfáltica realizada pela Prefeitura de Manaus na rua Havana nesta terça-feira, 1º/9, por equipes da Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da...