Relator compara nova regra a usucapião e projeto segue para análise da CCJ em caráter conclusivo. 10/06/2026 – 17:06. A Comissão de Indústria, Comércio...
Especialistas e parlamentares defenderam ampliação do acesso à Justiça na Amazônia em audiência na Câmara. Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos...
Documento lançado em sessão solene no Congresso Nacional reúne propostas e leis para ampliar participação política e políticas públicas para mulheres. A Agenda Legislativa...
Governo do Amazonas assina ordem de serviço para reforma e adaptação da nova sede da Dema em Manaus. O governador Roberto Cidade assinou, nesta...
Comissão da Câmara aprova proposta que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns. A Comissão de Previdência, Assistência Social,...
Comissão da Câmara aprovou proposta que torna os cargos de direção da Agência Brasileira de Inteligência exclusivos para oficiais de inteligência. A Comissão de...
Plataformas DTV+ e Mais BR foram apresentadas em transmissões experimentais durante o Encontro da Rede Legislativa em Brasília. Em 10/06/2026 – 16:20, no Encontro...
Proposta na Câmara dos Deputados define organização, governança e atuação preventiva do Fundo Garantidor de Créditos. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou o...
Comissão da Câmara aprovou proposta que vincula 10% da arrecadação das bets a projetos para pessoas com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos...
Especialistas relatam deslocamento de vítimas para centros de golpes digitais e desafios nas investigações. Na terça-feira (9), em audiência pública do grupo de trabalho...
Documentos permitem ao trabalhador rural desenvolver suas atividades dentro das especificações da legislação ambiental. O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado...
Em sete meses, unidade do Complexo Hospitalar Sul elevou índice de conformidade do serviço de Farmácia Clínica. O Hospital e Pronto-Socorro HPS 28 de...