Medida Provisória 1385/26 libera recursos no Orçamento de 2026 para apoiar programas de crédito e ampliar garantia à habitação. O governo federal editou a...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher divulgou as vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2026. A Comissão de Defesa...
CCJ admite proposta que exige repasse anual mínimo de 1% da arrecadação para o desporto educacional e de alto rendimento. A Comissão de Constituição...
Projeto de Lei 3471/23 prevê consultas e audiências públicas para definição de homenagens em rodovias e estações terminais. O Projeto de Lei 3471/23 exige...
Implurb realizou 497 ações fiscais em julho e acumula 2.464 fiscalizações em 2026 para acompanhar obras e ordenar espaços públicos. A Prefeitura de Manaus,...
Entrega de insumos e capacitação permite oferta do implante contraceptivo a mulheres e homens trans custodiados em Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio...
Projeto aprovado pela Comissão de Saúde prevê cobertura obrigatória nos planos para medicamentos de uso domiciliar que controlem doenças raras e imunomediadas. A Comissão...
CCJ aprova proposta que eleva penas previstas no Código Penal para crimes praticados contra pessoas idosas. A Comissão de Constituição e Justiça e de...
Hospitais passam a ter obrigação de instruir pais sobre manobras de desobstrução antes da alta. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou...
Prefeitura de Manaus, por meio da Semhaf, visitou famílias afetadas e cadastrou para auxílio habitacional. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal...
Prefeitura de Manaus executa recuperação asfáltica na comunidade Parque Rio Solimões durante ação do programa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal...
Projeto Procon Manaus nas Escolas realizou atividades educativas para formação de consumidores desde a infância. A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus,...