A medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para o combate a incêndios na Amazônia inicia uma etapa de tramitação no Congresso Nacional. O recurso foi incluído...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política voltada à redução de atropelamentos de animais em rodovias. A proposta busca incorporar o registro dessas ocorrências ao planejamento, às...
A aprovação de um projeto em comissão da Câmara abriu nova etapa na discussão sobre o uso de penas e plumas de animais em fantasias. O texto direciona a substituição...
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria a possibilidade de pequenos geradores de energia participarem de operações com créditos de carbono. O texto trata do reconhecimento da redução...
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e por escolas. A proposta trata a mudança como um processo...
Proposta discutida na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre a proteção animal ao alcançar não apenas a prática de maus-tratos, mas também a divulgação de registros de crueldade e...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a ordem de resposta a infrações ambientais quando a atividade fiscalizada estiver relacionada à subsistência do autuado. Nesses casos, a advertência viria...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da informação que deve ser fornecida ao consumidor sobre o destino do papel associado às figurinhas depois da compra e do...
O Projeto de Lei 2648/26 proíbe a criação, manutenção e funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Texto prevê período de transição de...