Projeto institui reconhecimento a municípios com políticas para envelhecimento ativo e inclusão das pessoas idosas. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17/06/2026 – 16:59) o projeto de lei que cria o título Cidade Amiga do Idoso, destinado a municípios que adotarem políticas e iniciativas para assegurar tratamento digno e...

Comissão especial aprovou a PEC que insere prioridade à primeira infância no texto constitucional e estabelece políticas e transparência. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, em 17/06/2026 – 15:51, a inclusão de prioridade para a primeira infância na Constituição. A medida, prevista na Proposta de Emenda à Constituição...

Ministro da Fazenda participou de audiência conjunta na Câmara e falou sobre propostas que aumentam despesas públicas. 17/06/2026 – 15:34. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ser favorável a propostas em tramitação no Congresso que ampliam despesas do governo, mas condicionou o apoio a restrições. Ele participou de audiência...

Debate na Câmara dos Deputados reúne cientistas, representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde para discutir os próximos passos nos estudos sobre polilaminina. No dia 17/06/2026 – 15:22, pesquisadores e deputados defenderam prioridade para os estudos clínicos sobre o uso da polilaminina no tratamento de lesão medular durante audiência...

Comissão de Segurança Pública aprova substitutivo para padronizar policiamento especializado às vítimas de violência doméstica. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 17/06/2026 – 15:04, projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a criação e o funcionamento das Rondas Maria da Penha no âmbito das...