Projeto aprovado na CCJ determina monitoração eletrônica de condenados após primeira instância por estupro de vulnerável. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2123/25 que determina a monitoração eletrônica de condenados em primeira instância pelo crime de estupro...
A primeira semana de maio será dedicada à promoção da ética, da cidadania e ao enfrentamento da corrupção em todo o país. Aprovada e publicada A Lei 15.467/26, publicada no Diário Oficial da União em 14/07/2026, institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser observada na primeira...
Prefeitura de Manaus atua na recuperação de trechos deteriorados da rua Araci, no conjunto Manoa, bairro Cidade Nova, nesta quarta-feira, 15/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executa nesta quarta-feira, 15/7, serviços de recuperação asfáltica na rua Araci, no conjunto Manoa, bairro Cidade Nova,...
Prefeitura de Manaus atuou em 15/7 na rua Z, Nova Esperança, com limpeza, imprimação, aplicação de massa asfáltica e compactação do pavimento. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou nesta quarta-feira, 15/7, a recuperação asfáltica na rua Z, no bairro Nova Esperança, zona Oeste....
Operação tapa-buracos realizou recuperação asfáltica da rua Francisca Mendes na comunidade Fazendinha. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou nesta quarta-feira, 15/7, as ações da operação Tapa-Buracos na comunidade Fazendinha, bairro Cidade de Deus, zona Norte. A rua Francisca Mendes recebeu os serviços de...
Prefeitura de Manaus mobilizou equipes para monitorar e controlar o vazamento de estireno ocorrido em 15/7 no Distrito Industrial. A Prefeitura de Manaus, por meio do Gabinete de Crise e em articulação com órgãos competentes, acompanha o vazamento de estireno registrado na tarde desta quarta-feira, 15/7, nas proximidades da empresa...
Prefeitura forma força-tarefa para coordenar resposta ao vazamento em indústria no Distrito Industrial. O prefeito de Manaus, Renato Junior, anunciou na tarde desta quarta-feira, 15/7, a instalação imediata de um Gabinete de Crise para coordenar as ações de resposta ao vazamento de gás estireno registrado em uma indústria localizada no...
Prefeitura de Manaus executa dragagem de igarapé na rua Junco da Praia para retirar resíduos e minimizar alagamentos que afetam moradores há décadas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou, nesta quarta-feira, 15/7, a dragagem de um igarapé na rua Junco da Praia, no...
Comissão de Segurança Pública aprovou o substitutivo que cria o SinaFem e instala mecanismos de resposta e apoio às vítimas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/07/2026 – 20:01, o projeto que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio (SinaFem). A proposta,...
Comissão de Segurança aprovou substitutivo que prevê suspensão de perfis e fornecimento de dados por plataformas. Em 15/07/2026 – 19:14, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) para determinar que a Justiça suspenda ou bloqueie...
Programa orienta jovens pensionistas de 14 a 21 anos sobre direitos previdenciários e preparação para o mercado de trabalho. A Prefeitura de Manaus, por meio da Manausprev, realizou nesta quarta-feira, 15/7, a edição do programa Pensando o Futuro na sede da autarquia, na avenida Constantino Nery, bairro Chapada, zona Centro-Sul....
Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara isenta do Imposto de Renda remuneração de profissionais de segurança exclusivamente pelo exercício das funções. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em texto do relator Capitão Alden (PL-BA), o substitutivo ao Projeto de Lei 1229/26 que prevê...