Comissão de Finanças autoriza, por prazo determinado e condicionada a reconhecimento de calamidade, ampliação do Programa de Saúde Menstrual para mulheres afetadas por desastres. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou em 12/06/2026 – 13:06 um projeto de lei que permite ao governo federal incluir, temporariamente,...

Audiência pública discute modelos de gestão e estratégias para conciliar preservação ambiental e atividade econômica nas ilhas. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre boas práticas de gestão no turismo de ilhas, com foco nas experiências desenvolvidas em Fernando de Noronha e...

Comissão aprova proibição de cobrança de taxas extras por escolas privadas a alunos com transtornos de aprendizagem. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 116/26 em 12/06/2026 – 12:32. O texto proíbe que escolas privadas cobrem taxas extras de estudantes com dislexia, TDAH e...

Comissão da Câmara convoca audiência para discutir tecnologias usadas por organizações criminosas no tráfico internacional de pessoas. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (16), um debate sobre as tecnologias usadas por organizações criminosas para recrutar vítimas no tráfico internacional...