Proposta amplia até 2030 o prazo para aplicações do FGTS em operações de crédito destinadas a entidades hospitalares filantrópicas. A Câmara dos Deputados aprovou em 07/07/2026 – 19:29 o Projeto de Lei 2465/26, que reabre até 2030 o prazo para a utilização de recursos do FGTS em operações de crédito...
Prêmio de R$ 500 mil a cada jogadora da seleção brasileira que participou da Copa do Mundo de 1995 está previsto em projeto em análise na Câmara. 07/07/2026 – 19:16 O Projeto de Lei PL 2653/26, da Comissão de Esporte do Senado, destina um prêmio de R$ 500 mil a...
Proposta aprovada pela CCJ da Câmara estabelece diretrizes no SUS para atenção integral à saúde de mulheres no climatério e na menopausa e cria Dia Nacional de Conscientização em 18 de outubro. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/07/2026 –...
Líderes partidários na Câmara dizem não haver consenso para aprovar o projeto que equipara a misoginia ao racismo. Na reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira, 07/07/2026 – 18:33, parlamentares definiram a pauta de votação da semana e entenderam que ainda não há consenso para...
Lançamento na Câmara dos Deputados da frente parlamentar para universidades estaduais e municipais. Foi lançada nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais. O grupo, composto por 183 deputados e dois senadores, foi apresentado em 07/07/2026 – 18:06 e...
Projeto de lei altera o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir suporte humano em serviços digitais. Brasília, 07/07/2026 – 17:58. O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou o Projeto de Lei 557/26, que prevê a garantia de assistência à pessoa idosa nos atendimentos por meios digitais, eletrônicos ou informatizados realizados...
Comissão Mista de Orçamento aprovou oito medidas provisórias que somam R$ 12,3 bilhões ao Orçamento de 2026. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira, 07/07/2026 – 17:34, oito medidas provisórias que totalizam R$ 12,3 bilhões em créditos ao Orçamento de 2026. Conforme o relatório, R$ 10,3 bilhões serão...
Capacitação reuniu motoristas e cobradores da Expresso Coroado para treinamento teórico e prático voltado a idosos e Pessoas com Deficiência. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), promoveu na manhã desta terça-feira, 7/7, uma capacitação para motoristas e cobradores da empresa Expresso Coroado, dentro...
Projeto permite que pescador artesanal exerça atividade temporária durante o período de defeso sem perder o benefício. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/07/2026 – 17:03, proposta que permite ao pescador artesanal trabalhar de forma temporária durante o defeso sem perder...
Sine Manaus disponibiliza 779 oportunidades de trabalho em diferentes setores; atendimento ocorre em dois postos e as vagas têm prazo até 8/7/2026 ou enquanto durarem. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferece 779 vagas de emprego nesta quarta-feira, 8/7, com atendimento das 8h às 14h. Os candidatos...
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, realizou na noite de 6/7 serviços de revitalização da sinalização viária em corredores e vias das zonas Centro-Sul e Oeste. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), intensificou na noite desta segunda-feira, 6/7, os serviços de sinalização...
Projeto de Lei 913/26 propõe preço mínimo de R$ 2,50 por litro e critérios técnicos para referência do Ministério da Agricultura. Na Câmara dos Deputados, em 07/07/2026 – 16:18, o Projeto de Lei 913/26 foi apresentado para fixar em R$ 2,50 por litro o preço mínimo do leite pago ao...