Apresentação do Sistema Municipal de Ouvidorias e orientações sobre fluxo e prazos de atendimento. Gestores, assessores jurídicos, diretores de departamentos e chefes das sete Divisões Distritais Zonais (DDZs) da Secretaria Municipal de Educação (Semed) participaram, no dia 6/7, do encontro sobre o fortalecimento da ouvidoria setorial e a apresentação do...
Encontro reuniu professores, gestores, lideranças e anciãos das 27 comunidades indígenas atendidas pela rede municipal de ensino. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou na segunda-feira, 6/7, o Encontro de Diálogo sobre a Educação Escolar Indígena no Município de Manaus – 2026. O evento...
Comissão da Câmara aprovou versão do relator que autoriza estados e municípios a assumir custos de água e luz em feiras públicas. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em 06/07/2026 – 12:07, o texto do relator que autoriza governos estaduais e municipais a arcarem com o...
Próteses e órteses deverão ser feitas de acordo com prescrição médica. A Lei 15.456/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (3), regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico e define as atribuições e os requisitos para o exercício da atividade. A informação foi divulgada em 06/07/2026 –...
Audiência pública discute acolhimento, proteção e garantia de direitos para brasileiros que vivem no exterior. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o direito de migrar e a proteção de brasileiros no exterior. A reunião ocorrerá...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo ao ECA para regulamentar divulgação de imagens, vídeos e dados de crianças e adolescentes na internet. 06/07/2026 – 11:48. A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para regulamentar a divulgação de imagens,...
Audiência pública trata de obstáculos regulatórios e operacionais que afetam o setor de cruzeiros marítimos. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionais que afetam o setor de cruzeiros marítimos no Brasil. A reunião será realizada no...
Comissão de Cultura da Câmara aprovou projeto que amplia o direito à meia-entrada para responsáveis de pessoas com deficiência inscritas no CadÚnico e com renda familiar limitada. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão registrada em 06/07/2026 – 10:39, projeto que garante meia-entrada a mães, pais...
Comissão da Câmara aprovou versão que cria a Política Nacional de Tecnologia Social com alterações. Em 06/07/2026 – 10:34, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 5294/25 que institui a Política Nacional de Tecnologia Social. A relatora, deputada Daiana...
Evento gamificado reúne estagiários da Prefeitura em arena de propostas para a gestão municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad) e com a Tecnogame, promove nesta sexta-feira e sábado, 10...
Comissão aprova projeto que inclui o incentivo ao esporte feminino entre as finalidades do Fundesporte. Em 06/07/2026, às 10:24, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6252/25, que inclui o incentivo ao esporte feminino entre as finalidades do Fundo Nacional...
Comissão da Câmara aprovou projeto que garante três dias de licença por mês para alunas com endometriose ou adenomiose. Em 06/07/2026 – 10:22, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1919/25 que institui o direito à licença menstrual de três...