Parlamentares avaliam reajuste nos limites de faturamento do MEI e do Simples Nacional em audiência marcada para 1º. 26/06/2026 – 13:39 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) discute, na próxima quarta-feira (1º), o novo enquadramento da...
Audiência pública na Câmara vai avaliar prestação de serviço da concessionária e relatos de interrupções no fornecimento. As comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira (30), audiência pública para discutir a qualidade do serviço prestado pela concessionária Amazonas Energia...
Equipe do RecuperaFone orienta moradores e turistas em Parintins sobre identificação do IMEI e medidas de prevenção. A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Núcleo de Investigação e Recuperação de Celulares (NIRC), realizou de forma itinerante em Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, ações...
IMMU renovou sinalização horizontal em cruzamentos de diversas avenidas de Manaus, com foco em caixas amarelas. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), intensificou, nesta semana, a renovação da sinalização horizontal em corredores viários da cidade. As equipes do instituto revitalizaram mais de 50...
Comissão de Segurança Pública aprovou PL que autoriza saque do FGTS para aquisição de arma, munições e acessórios. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/06/2026 – 12:12, o Projeto de Lei PL 3824/25 que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Audiência na Comissão de Comunicação da Câmara reuniu sociedade civil e poderes públicos para debater a implementação do ECA Digital. Na quinta-feira (25), em audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, representantes da sociedade civil e gestores públicos discutiram a implementação do ECA Digital, que entrou em vigor...
Seminário na Câmara reúne debates sobre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes. 26/06/2026 – 12:02 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (30), um seminário para discutir justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes, às 10 horas, no plenário 3. O evento foi proposto...
Amazonastur adiciona Casa da Cultura e Mercado Municipal Luiz Gonzaga ao roteiro do passaporte distribuído durante o 59º Festival de Parintins. O Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo Amazonastur, iniciou na quinta-feira (25/06) a distribuição do Passaporte Parintins. O passaporte inclui dois novos atrativos — a...
Operação visa manter policiamento ostensivo em Manaus enquanto ocorre o 59º Festival de Parintins. A Polícia Militar do Amazonas iniciou, no final da tarde de quinta-feira (25/06), uma nova fase da Operação Segurança Presente para intensificar o policiamento ostensivo em Manaus durante o período do 59º Festival de Parintins, realizado...
Sala Humanizada no Bumbódromo oferece atendimento especializado, escuta humanizada e encaminhamentos durante o 59º Festival. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ativou nesta quinta-feira (25/06) a Sala Humanizada no Bumbódromo, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O espaço será destinado ao atendimento emergencial de...
Comissão da Câmara aprova direito proporcional a recebimentos de sócio enquanto durar a partilha societária. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/06/2026 – 11:28, proposta que garante ao cônjuge, ex-cônjuge, companheiro ou ex-companheiro o direito proporcional a lucros e dividendos, juros sobre capital...
Audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate políticas para enfrentamento de ISTs entre mulheres. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (30) audiência pública sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres. A reunião será realizada no plenário 14, às...