Comissão da Câmara aprova porte de arma e reconhecimento de atividade de risco para carreiras de fiscalização federal e advocacia pública
Comissão aprova texto que amplia alcance do PL 1248/26 e autoriza porte de arma para várias carreiras de fiscalização e para a advocacia pública. Em 15/07/2026 – 14:52, […]
Comissão da Câmara aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes
Proposta prevê colaboração das plataformas, ampliação de medidas protetivas e aumento de pena para desafios que incentivem autolesão ou suicídio. Em 15/07/2026 – 14:43, a Comissão de Segurança […]
Câmara aprova PL que criminaliza transmissão de treinamento operacional para facções e prevê pena de reclusão
Comissão de Segurança Pública aprovou PL que torna crime transmitir treinamento operacional a organizações criminosas. Em 15/07/2026 – 14:39, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados […]
Prefeitura de Manaus realiza cadastramento para regularização fundiária nos dias 16 e 17 de julho para comunidades locais
A Prefeitura de Manaus, por meio da Semhaf, faz cadastramento para avançar na regularização fundiária em duas comunidades. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Governo e parlamento fecham acordo para renegociação de dívidas rurais e MP será enviada em 15/07/2026
Acordo firmado entre governo, Frente Parlamentar Agropecuária e setor prevê medidas para renegociação de dívidas de produtores rurais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou […]
Câmara aprova uso de fotografia com cocar e turbante em documentos oficiais e encaminha projeto ao Senado
Câmara dos Deputados aprova regra para permitir elementos de indumentária tradicional em fotos de identificação. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15/07/2026 – 13:21) o Projeto de […]
Proposta de PEC muda cálculo do IPVA e pode reduzir valores em até 75% para veículos
Proposta prevê cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar imposto a 1% do valor de venda. 15/07/2026 – 12:53 — Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira […]
Presidente da comissão especial na Câmara reafirma isenção e anuncia agenda sobre redução da maioridade penal
Aluisio Mendes disse que conduzirá com isenção os trabalhos da comissão especial que debate a redução da maioridade penal. 15/07/2026 – 11:56 — O presidente da comissão especial […]
Comissão da Câmara aprova Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil para reduzir homicídios e evasão escolar entre jovens
Proposta cria política permanente de prevenção voltada a jovens de 12 a 29 anos em áreas de alta vulnerabilidade social. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Comissão da Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para agentes de segurança pública e amplia categorias beneficiadas
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que isenta do Imposto de Renda agentes em atividade, aposentados e pensionistas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Câmara aprova em comissão uso de monitoramento urbano integrado na Lei Maria da Penha para proteção de mulheres
Comissão aprova proposta para integrar sistemas urbanos de vigilância à fiscalização de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. 15/07/2026 – 11:28 — A Comissão de Segurança […]
Semtepi abre inscrições para curso gratuito de oratória em Manaus com 80 vagas e aulas presenciais
Semtepi e CEA Office lançam capacitação presencial para desenvolver comunicação eficiente nos dias 21 e 22/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo […]
Hugo Motta defende legalidade das emendas parlamentares e promete comprovar transparência ao STF em dez dias
Presidente da Câmara afirma que a Casa vai demonstrar ao STF a legalidade e a transparência na execução das emendas parlamentares. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo […]
Câmara aprova projeto que obriga agressor a pagar tornozeleira eletrônica e manutenção
Projeto aprovado em comissão obriga agressor a arcar com custos da tornozeleira eletrônica, salvo incapacidade financeira comprovada. Em 15/07/2026 – 10:32, a Comissão de Segurança Pública da Câmara […]
Projeto de Lei 814/26 propõe suspensão por um ano das prestações do Minha Casa Minha Vida para famílias atingidas por desastres naturais
PL 814/26 prevê adiamento de parcelas por um ano para beneficiários afetados por desastres naturais. Em 15/07/2026 – 10:30, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou o Projeto de […]
Comissão da Câmara aprova substitutivo que cria atendimento e coleta de provas para estupro de vulnerável em todo o país
Comissão de Segurança Pública aprovou substitutivo que institui modelo nacional para atendimento e coleta imediata de provas em casos de estupro de vulnerável. A Comissão de Segurança Pública […]
Câmara aprova na Comissão projeto que garante repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública a municípios
Comissão de Segurança aprovou medida que determina transferência direta de parte dos recursos do fundo para fundos municipais. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou […]
Alerta sobre malária em Manaus destaca aumento sazonal de casos e medidas de prevenção
Prefeitura e Semsa pedem atenção a quem frequenta áreas rurais e periurbanas diante do início do período sazonal da malária. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Câmara pode votar nesta quarta projeto que altera cálculo da prescrição executória e outras propostas
Câmara reúne propostas que incluem mudança na contagem da prescrição executória e regras sobre documentos, trânsito e cultura. A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o […]
Câmara convoca ministro Mauro Vieira para audiência sobre classificação de facções criminosas como terroristas pelos Estados Unidos
Audiência da Comissão de Relações Exteriores discute resposta do governo à classificação dos Estados Unidos de facções brasileiras como terroristas. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa […]
Prefeitura de Manaus amplia ações de prevenção a golpes digitais e inclusão digital para pessoas idosas na zona Norte
Prefeitura de Manaus levou orientações sobre prevenção a golpes digitais ao grupo de convivência Estrela do Amanhã na zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação […]
Projeto de Lei permite ao Ministério Público pedir pensão alimentícia para crianças e adolescentes e segue para comissões da Câmara
Proposta inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente regra para que o Ministério Público solicite pensão alimentícia, mesmo sem risco e com pais exercendo a guarda. Em […]
CCJ aprova criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a síndrome de Alagille e institui símbolo oficial
Comissão aprova projeto que institui data e laço oficial para a síndrome de Alagille. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Recuperação da rua Ladário em Manaus avança com contenção da erosão e prepara recomposição da pavimentação
Obras de contenção de erosão na rua Ladário foram concluídas e via será preparada para recomposição da pavimentação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Audiência na Câmara defende manutenção do prazo de patentes de 20 anos para proteger o SUS e garantir entrada de genéricos
Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara defenderam a manutenção do prazo de 20 anos para patentes. Brasília, 14/07/2026 – 20:10. Na terça-feira […]
Prefeitura de Manaus avança na revitalização do canteiro central da avenida Margarita para ampliar segurança e acessibilidade
Projeto da Seminf requalifica trecho do canteiro central na avenida Margarita com intervenções em calçadas e concretagem. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Prefeitura de Manaus faz recuperação asfáltica na rua Minas Gerais para restabelecer pavimento e mobilidade
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realiza recuperação asfáltica na rua Minas Gerais nesta terça‑feira. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Câmara aprova regulamentação do filtro de relevância no STJ e PL 3085/26 segue à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que define critérios e prazos para o filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]
IMMU analisa ampliação da Zona Máxima de Restrição em corredores viários de Manaus durante horários de pico
IMMU inicia estudo para ampliar a Zona Máxima de Restrição e consulta a população sobre a circulação de veículos de grande porte em corredores de Manaus. A Prefeitura […]
Câmara aprova cadastro nacional para condenados por estelionato e crimes financeiros com restrições ao sistema financeiro
Comissão da Câmara aprovou criação de cadastro para condenados por estelionato e outros crimes financeiros. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 14/07/2026 – […]
PEC 13/26 prevê uso de créditos do IBS por estados e municípios para apoiar cultura e esporte após reforma tributária
Proposta visa manter mecanismos de incentivo a cultura e esporte com créditos do IBS após a transição do ICMS e do ISS prevista para 2032. A Proposta de […]
Semsa Manaus amplia serviços e ações do Julho Azulado para a saúde do homem ao longo de julho
Prefeitura de Manaus e Semsa intensificam oferta de serviços e ações educativas voltadas ao público masculino durante o Julho Azulado. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
CCJ aprova criação de selos agricultura familiar para reconhecer estabelecimentos e empresas parceiras
Comissão da Câmara aprova criação de dois selos para identificar oferta e parcerias com a agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]
Projeto de lei proíbe uso de imóveis da agricultura familiar como garantia em operações de crédito
Proposta veta que pequena propriedade seja oferecida como garantia em financiamentos e empréstimos. No dia 14/07/2026 – 17:28, o deputado Welter (PT-PR) apresentou o Projeto de Lei 355/26 […]
Contribuintes de Manaus têm até 15/7 para pagar quinta parcela do IPTU 2026 e manter benefícios
Contribuintes de Manaus devem quitar a quinta parcela do IPTU 2026 até 15/7 e podem emitir boletos por canais digitais. Contribuintes de Manaus que optaram pelo pagamento parcelado […]
Prefeitura de Manaus intensifica limpeza urbana em Manaus com 13 frentes e mais de 1.250 servidores
Semulsp mobiliza 13 frentes e 1.250 servidores para limpeza urbana durante o verão amazônico. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), intensificou […]
Congresso analisa crédito suplementar de R$ 520,5 milhões no Orçamento de 2026 para financiar fundos regionais
Projeto PLN 20/26 abre crédito suplementar de R$ 520,5 milhões no Orçamento de 2026 para fundos regionais e ajustes por remanejamento. Brasília, 14/07/2026 – 15:58. O Congresso Nacional […]
Defesa Civil realiza vistoria técnica nas aldeias Diakuru e Tuyuka na RDS do Tupé por risco de deslizamento
Equipes da Defesa Civil de Manaus vistoriaram as aldeias Diakuru e Tuyuka na RDS do Tupé após relatos de risco de deslizamento causados pelas chuvas. A Prefeitura de […]
Prefeitura de Manaus e IMMU promovem atividade de educação de trânsito com cerca de 150 estudantes no Tarumã
Atividade no Cmei abordou regras do Código de Trânsito Brasileiro e gestos de travessia para crianças. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana […]
Redução do desmatamento na Amazônia registra menor índice em uma década e é destacada por parlamentares e autoridades
Ambientalistas e parlamentares celebraram a queda dos índices e debateram políticas e leis relacionadas ao meio ambiente. 14/07/2026 – 14:45 Ambientalistas e parlamentares reuniram-se no Plenário da Câmara […]
Sine Manaus oferta 951 vagas de emprego em diversas áreas com atendimento nesta quarta-feira
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, abre pré-seleção para 951 vagas de trabalho com atendimento presencial nesta quarta-feira, 15/7, das 8h às 14h. A Prefeitura de […]
Câmara analisa projeto que proíbe diferenciação de preços entre Pix e dinheiro e impõe sanções a postos
Projeto de lei proíbe cobrança diferenciada entre pagamento em dinheiro e via Pix em postos de combustíveis. O Projeto de Lei 1071/26 proíbe que postos de combustíveis cobrem […]
Projeto de Lei 107/26 propõe Política Nacional da Longevidade para pessoas com 60 anos ou mais e cria comissão e sistema de dados
Proposta institui a Política Nacional da Longevidade para promover dignidade, saúde, autonomia e participação social de pessoas com 60 anos ou mais. Em 14/07/2026 – 14:13, o Projeto […]
Ageman notifica Águas de Manaus após rompimento de tubulação de 200 milímetros e acompanha reparos na avenida recapeada
Ageman notificou a concessionária e acompanha os reparos e a recomposição do pavimento após o vazamento. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) […]
Comissão adia votação do PL 3080/20 sobre política nacional dos direitos das pessoas com autismo
Comissão especial da Câmara cancelou reunião marcada para quarta-feira (15) que discutiria o parecer sobre o PL 3080/20. Em 14/07/2026 – 14:02, a comissão especial da Câmara dos […]
Manaus inaugura Centro de Combate à Obesidade na minivila olímpica do Coroado e inicia atendimento com atividades e acompanhamento
Inauguração do primeiro Centro de Combate à Obesidade em Manaus oferece acompanhamento, atividades físicas e apoio especializado. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, […]
Prefeitura de Manaus divulga 400 selecionados para curso de Treinamento Básico Operacional (TBO) com UniNorte
Prefeitura de Manaus publica lista dos 400 candidatos selecionados para capacitação em parceria com a UniNorte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo […]
Câmara analisa projeto que estabelece segurança sanitária em piscinas e ambientes aquáticos de uso coletivo
Projeto de lei propõe normas gerais de segurança sanitária e controle da água em piscinas de uso coletivo. Em 14/07/2026 – 12:58, a Câmara dos Deputados passou a […]
Câmara analisa projeto que obriga bancos a oferecer autenticação em dois fatores assistida para idosos
Projeto PL 1453/26 prevê autenticação em dois fatores assistida gratuita para clientes com 60 anos ou mais. Na Câmara dos Deputados, em 14/07/2026 – 12:54, foi apresentado o […]
Câmara aprova substitutivo que suspende posse e porte de armas após medida protetiva de urgência
Comissão de Segurança Pública aprovou em maio substitutivo que torna obrigatória a suspensão de armas a partir da concessão da medida protetiva. 14/07/2026 – 11:43 A Comissão de […]