segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Política Nacional

Governo cria Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas para integrar sete municípios de Alagoas

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Rota oficial pretende estimular o turismo histórico, de natureza e de aventura em municípios com patrimônio reconhecido.

A Lei 15.444/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29), cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas e abrange sete municípios de Alagoas. A norma, originada no Projeto de Lei 3758/23 do deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), prevê apoio de programas oficiais voltados ao fortalecimento da regionalização do turismo para estruturar, gerir e promover os atrativos da rota.

Roteiro e municípios

O trajeto inclui os municípios de Marechal Deodoro, Penedo, Piranhas, Delmiro Gouveia, União dos Palmares, Porto Calvo e Água Branca. A intenção é estimular o desenvolvimento do turismo histórico, de natureza, de aventura e de atividades assemelhadas na região.

Patrimônio e gestão

A rota abrange cidades que possuem patrimônios reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com a lei, a estruturação, a gestão e a promoção dos atrativos da Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas receberão apoio dos programas oficiais destinados à regionalização do turismo.

Origem legislativa

A nova norma teve origem no Projeto de Lei 3758/23, do deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), apresentado na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada e transformada na Lei 15.444/26, publicada no DOU conforme citado.

Da Agência Senado
Edição – ND

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