segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Política Nacional

Câmara aprova urgência para Projeto de Lei 2898/25 que altera a Lei dos Crimes Ambientais e cria regime especial de sanções para pequenos produtores rurais

img20260701173210979-768×473-3

Câmara aprova pedido de urgência para proposta que altera a Lei dos Crimes Ambientais e prevê sanções específicas para pequenos produtores rurais.

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, de autoria do deputado Lucio Mosquini (PL-RO), durante sessão registrada em 02/07/2026 – 11:30. Em seguida, a sessão foi encerrada.

Proposta e objetivo

A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais e institui regime especial de sanções para pequenos produtores rurais. Segundo o autor, Lucio Mosquini, as regras atuais prejudicam aqueles que desenvolvem atividades de subsistência.

Tramitação e efeito imediato

O pedido de urgência foi votado e aprovado no plenário, o que deve acelerar a análise do texto pela Casa. A sessão deliberativa em que a urgência foi concedida terminou logo após a votação.

Fotografia registrada durante a sessão mostra deputados reunidos nesta quinta (crédito: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados).

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

Assuntos nesse artigo:
#projetodelei289825, #camaradosdeputados, #urgencia, #leidoscrimesambientais, #pequenosprodutoresrurais, #luciomosquini, #plro, #sessaodeliberativa, #sancoes, #regimeespecial, #subsistencia, #kayomagalhaes, #deputados, #lei, #tramitacao, #ambiental, #rural

Serviços e Utilidades

Dados automáticos e informações úteis para Maués.

Atualizado 16/11/2026 06:52

Agora em Maués

Clima atual

26°Sensação 31° • Umidade 93%

Chance de chuva

66%Previsão meteorológica

Índice UV

0,4Quanto maior, maior a proteção necessária

Qualidade do ar

ModeradaAQI 100 • PM2.5 22.7

Nascer e pôr do sol

05:26 / 17:44Cálculo astronômico local • America/Manaus

Próximos dias

dom32° / 25°78% chuvaseg33° / 26°47% chuvater34° / 27°53% chuvaqua32° / 26°63% chuvaqui33° / 26°59% chuva

Chuva por hora

Próximas horas

12:00

78%31°

13:00

76%32°

14:00

69%32°

15:00

53%31°

16:00

31%30°

17:00

14%29°

Cotações e Mercado

Dólar comercial

R$ 5,65Banco Central / PTAX

Euro

R$ 6,23Banco Central / PTAX

Libra

R$ 7,48Banco Central / PTAX

Bitcoin

R$ 366.578-1,20% em 24h • CoinGecko

Ouro

—Ticker indisponível no provedor

Ibovespa

—Sem resposta do provedor

Selic

13,65%Banco Central

IPCA

4,63%12 meses • Banco Central

CDI

13,65%anualizado a partir do CDI diário

Fase da Lua

Lua atual

🌓 Quarto crescente39% iluminada

Calendário e Feriados

19/11/2026Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
24/12/2026Natal
31/12/2026Confraternização Universal
20/04/2027Tiradentes
30/04/2027Dia do Trabalho
04/09/2027Elevação do Amazonas à categoria de Província

Trânsito

Maués
Carregando mapa de trânsito…

Serviços Públicos