segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Política Nacional

Secretário do Tesouro afirma que metas fiscais reduzirão a dívida pública a partir de 2029 em audiência na CMO

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Secretário do Tesouro apresentou projeção de queda da dívida pública e dados fiscais à Comissão Mista de Orçamento.

Daniel Leal, secretário do Tesouro Nacional, disse em audiência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 08/07/2026 – 16:27 que o Brasil tem mostrado resiliência econômica após a pandemia de Covid-19 e que as metas fiscais previstas para os próximos anos serão suficientes para reduzir a dívida pública a partir de 2029. A apresentação ocorreu para cumprir dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem explicações periódicas do Executivo sobre metas fiscais e dívida.

Metas fiscais e números do desempenho

Segundo o secretário, um indicador da recuperação é o crescimento econômico: o país tinha média de 1,4% ao ano em períodos anteriores e agora registra média de 3% ao ano. No primeiro quadrimestre de 2026, o governo central registrou superávit de R$ 9 bilhões, enquanto as empresas estatais apresentaram déficit de R$ 6,5 bilhões. A meta anual fixada é de superávit de R$ 34,3 bilhões.

Daniel Leal afirmou que as metas programadas para os próximos anos, se cumpridas, permitirão iniciar a redução da dívida pública a partir de 2029.

Efeito dos juros sobre a dívida

O secretário também informou que, apesar das metas, a evolução recente da dívida foi afetada pelos juros. A dívida líquida subiu de 65,2% do PIB em dezembro de 2025 para 66,8% em março de 2026, conforme dados apresentados na audiência.

Para o deputado Mauro Benevides Filho (União-CE), presente à sessão, os juros elevados tornam custosa a manutenção das reservas cambiais em dólar, porque o rendimento dessas reservas é menor que o custo da dívida interna. O parlamentar citou avaliação do Fundo Monetário Internacional segundo a qual seria necessário ter apenas 80% dos contratos cambiais. Com base nisso, ele afirmou que o Brasil deveria ter, no máximo, 240 bilhões de dólares em reservas. Hoje, segundo a apresentação, o país tem 367 bilhões de dólares em reservas cambiais.

A audiência na CMO contou com exposição de dados e perguntas de parlamentares, e teve registro fotográfico de Vinicius Loures / Câmara dos Deputados.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira

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