domingo, 15 de novembro de 2026
Política Nacional

Lei 15.464/26 sancionada e publicada confere a Mara Rosa o título de Capital Nacional do Açafrão em 10/07/2026

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Lei sancionada em 10/07/2026 reconhece a vocação de Mara Rosa para a cultura do açafrão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou no Diário Oficial da União, em 10/07/2026 – 14:56, a Lei 15.464/26, que confere ao município goiano de Mara Rosa o título de Capital Nacional do Açafrão.

Origem e tramitação

A norma teve origem no Projeto de Lei 2522/21, de autoria do ex-deputado João Campos (GO). O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial.

Dados sobre a produção

Ao apresentar a proposta, João Campos citou dados sobre a produção de açafrão em Mara Rosa, apontando que o município correspondia a cerca de 90% da produção goiana e a 30% da produção nacional.

Publicação e referências

O texto sancionado foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (10). A informação sobre a origem do projeto e a tramitação consta nos registros da Câmara e do Senado e foi complementada com dados apresentados pelo autor quando da proposta.

Da Reportagem/NN
Com informações da Agência Senado

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