domingo, 15 de novembro de 2026
Política Nacional

Extensão de patentes volta ao debate na Câmara e pode aumentar custos do SUS e da União

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Audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor discute impactos da extensão de patentes no financiamento do SUS e no orçamento da União.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate será realizado às 14 horas, no plenário 8, e será interativo. A reunião foi pedida pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

Pauta e justificativa

Segundo o autor do requerimento, a extensão de patentes pode aumentar os custos de compra de medicamentos pela União, pelos estados e pelos municípios, com reflexos diretos sobre o financiamento do SUS. O tema envolve, conforme o parlamentar, questões relacionadas ao acesso da população a medicamentos e à dinâmica do mercado farmacêutico.

“O tema envolve aspectos sensíveis relacionados ao acesso da população a medicamentos, bem como à dinâmica concorrencial do setor farmacêutico, o que reforça a necessidade de um debate qualificado e plural”, afirma Magalhães.

Formato da audiência

O debate será interativo e ocorrerá no plenário 8, permitindo participação presencial e remota conforme as regras da comissão. A preparação da reunião foi solicitada pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), que apresentou argumentos sobre os possíveis efeitos da extensão de patentes sobre o custo das aquisições públicas.

Da Redação – ND

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