segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Política Nacional

Futebol será reconhecido como manifestação cultural e patrimônio imaterial pelo Projeto de Lei na Câmara

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Proposta reconhece o futebol como expressão da identidade nacional e exige ações do Poder Executivo para preservar memória e prática do esporte.

O deputado Hélio Lopes (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 1842/25 que reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e foi divulgada em 21/07/2026 – 13:50. O texto determina que o Poder Executivo promova ações para valorizar o futebol como expressão da identidade nacional e preservar a memória e a prática do esporte.

Projeto e justificativa

O autor do projeto, o deputado Hélio Lopes (PL-RJ), afirma que o futebol transcende o campo esportivo e influencia a música, a literatura, o cinema e outras expressões artísticas e culturais do país. Segundo ele, a iniciativa busca garantia institucional: “O projeto de lei visa assegurar o devido reconhecimento do futebol como manifestação cultural digna de ser protegida, valorizada e transmitida às futuras gerações. Trata-se de uma salvaguarda jurídica e simbólica de um dos mais poderosos elementos da cultura nacional”.

Títulos

O parlamentar lembra conquistas da seleção brasileira masculina, que é a maior campeã da Copa do Mundo, com cinco títulos, além de obter resultados em Olimpíadas. Ele destaca ainda que a seleção feminina acumulou sete títulos da Copa América e duas medalhas olímpicas de prata.

Identidade coletiva

Helio Lopes afirma que, durante os jogos da seleção brasileira em Copas do Mundo, o país “virtualmente se paralisa”, com repartições públicas interrompendo o expediente e escolas liberando alunos. Segundo ele, esses momentos representam “rituais de identidade coletiva”. O deputado acrescenta que ídolos como Pelé, Garrincha, Zico, Romário, Ronaldo e Marta ajudam a projetar a imagem do Brasil no exterior.

Próximos passos

Como teve a urgência aprovada, a proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário, sem passar pelas comissões temáticas. Para virar lei, a matéria precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira

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