domingo, 15 de novembro de 2026
Política Nacional

Câmara aprova projeto que exige qualificação continuada para cuidadores de pessoas idosas na Política Nacional de Cuidados

img20260701190559099-768×473-1

Comissão da Câmara definiu obrigações do poder público para capacitação de cuidadores.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/07/2026 – 15:08, o Projeto de Lei 3367/25, que explicita na Política Nacional de Cuidados a obrigação do poder público de promover ações de qualificação continuada direcionadas a cuidadores de pessoas idosas, remunerados ou voluntários. A proposta prevê cooperação entre União, estados e municípios para estabelecer diretrizes específicas de capacitação.

Detalhes da proposta

O texto determina que as diretrizes de formação considerem as especificidades do envelhecimento, a valorização do cuidado e a integração entre saúde, assistência social e educação. A medida foi apresentada pelo deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES) e recebeu parecer favorável da relatora, deputada Júlia Zanatta (PL-SC).

Em seu parecer, Júlia Zanatta afirmou que a proposição se harmoniza com a Constituição ao reconhecer o dever da família, da sociedade e do Estado de amparar as pessoas idosas, garantir sua dignidade e bem-estar e assegurar o direito à vida.

Trâmite legislativo

O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e seguirá para análise dos senadores, salvo recurso que leve a proposta para votação no Plenário da Câmara.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

Assuntos nesse artigo:
#cuidadoresdepessoasidosas, #projetodelei3367_25, #politicanacionaldecuidados, #comissaodeconstituicaoejusticaecidadania, #camaradosdeputados, #juliazanatta, #evairvieirademelo, #qualificacaocontinuada, #formacaodecuidadores, #uniaoestadosemunicipios, #saudeassistenciasocialeducacao, #comissaodedefesadosdireitosdapessoaidosa, #senado, #plenariodacamara, #lei15069, #08072026, #noelinobre, #nataliadoederlein, #valorizacaodocuidado, #idosos

Serviços e Utilidades

Dados automáticos e informações úteis para Maués.

Atualizado 15/11/2026 20:53

Agora em Maués

Clima atual

29°Sensação 35° • Umidade 83%

Chance de chuva

0%Previsão meteorológica

Índice UV

0,0Quanto maior, maior a proteção necessária

Qualidade do ar

Ruim para sensíveisAQI 105 • PM2.5 37.5

Nascer e pôr do sol

05:26 / 17:44Cálculo astronômico local • America/Manaus

Próximos dias

sáb34° / 27°33% chuvadom32° / 24°60% chuvaseg33° / 26°48% chuvater34° / 27°35% chuvaqua32° / 26°41% chuva

Chuva por hora

Próximas horas

02:00

14%27°

03:00

28%26°

04:00

45%25°

05:00

57%25°

06:00

60%25°

07:00

58%25°

Cotações e Mercado

Dólar comercial

R$ 5,65Banco Central / PTAX

Euro

R$ 6,23Banco Central / PTAX

Libra

R$ 7,48Banco Central / PTAX

Bitcoin

R$ 368.0292,30% em 24h • CoinGecko

Ouro

USD 3.887,40brapi • GC=F

Ibovespa

172.4580,66% • brapi

Selic

—Banco Central

IPCA

4,63%12 meses • Banco Central

CDI

13,65%anualizado a partir do CDI diário

Fase da Lua

Lua atual

🌓 Quarto crescente35% iluminada

Calendário e Feriados

14/11/2026Proclamação da República
19/11/2026Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
24/12/2026Natal
31/12/2026Confraternização Universal
20/04/2027Tiradentes
30/04/2027Dia do Trabalho

Trânsito

Maués
Carregando mapa de trânsito…

Serviços Públicos