Projeto de Lei 132/26 propõe a implantação gradual de psicólogos nas escolas públicas da educação básica.
A Câmara dos Deputados analisa, em 10/06/2026 – 13:13, o Projeto de Lei 132/26 que cria o programa Psicólogo na Escola para assegurar a presença de profissionais de psicologia nas escolas públicas da educação básica. A proposta prevê implantação progressiva, com coordenação do Ministério da Educação em articulação com o Ministério da Saúde.
Detalhes da implantação
Pelo texto, a implementação seguirá prazos definidos: em até dois anos a rede pública deverá contar com ao menos um psicólogo para cada mil estudantes; e, em cinco anos, a meta passa a ser de um profissional para cada 500 alunos.
A coordenação ficará a cargo do Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Saúde, segundo o projeto.
Atendimentos previstos
Os psicólogos deverão, entre outras atribuições, promover ações de prevenção de transtornos psíquicos; acolher e escutar estudantes; identificar precocemente casos de sofrimento mental, violência, abuso e negligência; e encaminhar situações que exijam atendimento especializado para a rede de saúde.
Autora do projeto, a deputada Yandra Moura (União-SE) afirma que a proposta busca fortalecer a Lei 13.935/19, que já prevê o atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas. Segundo ela, “A presença de psicólogos nas escolas contribuirá para a redução do bullying, a melhoria do clima escolar, o apoio a estudantes em vulnerabilidade e a prevenção do suicídio”.
Orçamento e fontes de financiamento
Os recursos para o programa virão do Orçamento federal e de parcerias público-privadas, convênios e outras modalidades de transferências ou fontes de financiamento.
Tramitação e próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
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