segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Política Nacional

Comissão da Câmara aprova Programa Moda Brasileira no Mundo para apoiar exportações sustentáveis e inclusão de povos tradicionais

img20260505193252302-768×473-1

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou projeto para apoiar exportação sustentável de produtos da cadeia da moda, com prioridade a iniciativas ligadas à sociobiodiversidade e povos tradicionais.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em 24/06/2026 – 13:06, o projeto de lei que cria o Programa Moda Brasileira no Mundo. A proposta tem o objetivo de apoiar empresas, cooperativas, associações, empreendimentos comunitários e arranjos produtivos da cadeia da moda na elaboração de estratégias de exportação sustentável, por meio de capacitação e adaptação de processos produtivos.

Prioridade a materiais e técnicas tradicionais

O texto garante prioridade a iniciativas que usem materiais e técnicas ligados à sociobiodiversidade, ao extrativismo sustentável e à produção artesanal de povos indígenas e comunidades tradicionais. Entre as ações previstas estão capacitação para acesso a mercados internacionais, adaptação dos processos produtivos às exigências de sustentabilidade e rastreabilidade, além de orientação sobre como obter certificados internacionais e estruturar cadeias produtivas mais transparentes.

Proteção de conhecimentos tradicionais

Pela proposta, empresas que utilizem conhecimentos tradicionais deverão identificar a procedência de materiais e técnicas, remunerar de forma justa os artesãos e obter autorização prévia para o uso de grafismos, padrões e outras expressões culturais tradicionais. O colegiado aprovou o substitutivo da relatora, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), ao Projeto de Lei 7153/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR). A relatora manteve o conteúdo original e ampliou a iniciativa para incluir negócios liderados por povos tradicionais.

A deputada afirmou que “A sociobiodiversidade brasileira não é apenas patrimônio cultural e ambiental, mas também um diferencial competitivo para a inserção sustentável dos produtos nacionais no mercado internacional”. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit citada pela relatora), o setor reúne cerca de 25 mil empresas, gera 1,3 milhão de empregos diretos e movimenta mais de R$ 200 bilhões por ano.

Execução e articulação institucional

A proposta determina que o programa seja executado em articulação com órgãos públicos, instituições financeiras, entidades do setor da moda e organizações indígenas e de comunidades tradicionais. O objetivo é integrar ações de capacitação, certificação e acesso a mercados, além de medidas para tornar a cadeia mais transparente e responsável.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise das comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes

Assuntos nesse artigo:
#programamodabrasileiranomundo, #moda, #sociobiodiversidade, #celiaxakriaba, #camaradosdeputados, #comissaodemeioambienteedesenvolvimentosustentavel, #substitutivo, #dudaramos, #extrativismosustentavel, #povosindigenas, #comunidadestradicionais, #rastreabilidade, #certificadosinternacionais, #abit, #industriatextil, #empregos, #exportacao, #cadeiaprodutiva

Serviços e Utilidades

Dados automáticos e informações úteis para Maués.

Atualizado 15/11/2026 23:53

Agora em Maués

Clima atual

27°Sensação 33° • Umidade 89%

Chance de chuva

2%Previsão meteorológica

Índice UV

0,0Quanto maior, maior a proteção necessária

Qualidade do ar

Ruim para sensíveisAQI 106 • PM2.5 39.5

Nascer e pôr do sol

05:26 / 17:44Cálculo astronômico local • America/Manaus

Próximos dias

sáb36° / 27°33% chuvadom32° / 25°60% chuvaseg33° / 25°48% chuvater33° / 26°35% chuvaqua33° / 26°41% chuva

Chuva por hora

Próximas horas

05:00

57%25°

06:00

60%25°

07:00

58%25°

08:00

57%25°

09:00

58%27°

10:00

59%29°

Cotações e Mercado

Dólar comercial

R$ 5,65Banco Central / PTAX

Euro

R$ 6,23Banco Central / PTAX

Libra

R$ 7,48Banco Central / PTAX

Bitcoin

R$ 367.9260,14% em 24h • CoinGecko

Ouro

USD 3.867,60brapi • GC=F

Ibovespa

172.4580,66% • brapi

Selic

13,65%Banco Central

IPCA

4,63%12 meses • Banco Central

CDI

13,65%anualizado a partir do CDI diário

Fase da Lua

Lua atual

🌓 Quarto crescente36% iluminada

Calendário e Feriados

14/11/2026Proclamação da República
19/11/2026Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
24/12/2026Natal
31/12/2026Confraternização Universal
20/04/2027Tiradentes
30/04/2027Dia do Trabalho

Trânsito

Maués
Carregando mapa de trânsito…

Serviços Públicos