domingo, 15 de novembro de 2026
Política Nacional

Lei determina prevenção do tromboembolismo venoso em hospitais e unidades de internação em todo o país

depositphotos-530646998-xl-768×512-1

Hospitais e unidades de saúde terão de implantar rotinas sistemáticas para avaliar e prevenir trombose e embolia pulmonar.

A Lei 15.448/26, publicada no Diário Oficial da União, determina que hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação mantenham estrutura de prevenção do tromboembolismo venoso. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) e entra em vigor em 180 dias.

A nova regra exige que os estabelecimentos de saúde implantem rotinas para avaliar, de forma sistemática, o risco de trombose venosa profunda e embolia pulmonar em todos os pacientes internados, e adotem medidas preventivas conforme as diretrizes médicas para cada caso.

Origem e tramitação

A proposta tem origem no Projeto de Lei 2940/23, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março deste ano antes de seguir para sanção e publicação.

O que é o problema previsto pela lei

O tromboembolismo venoso ocorre quando um coágulo se forma em uma veia. Se o coágulo se forma em uma veia profunda, normalmente da perna ou da coxa, o quadro é chamado de trombose venosa profunda. Se o coágulo se solta e chega aos pulmões, ocorre a embolia pulmonar.

Obrigações para os serviços de saúde

De acordo com a lei, hospitais e unidades com internação deverão:

– adotar instrumentos e rotinas para avaliar o risco de trombose em todos os pacientes internados;
– aplicar medidas preventivas conforme protocolos clínicos e diretrizes médicas para cada caso.

Os prazos de implementação observam o período de 180 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Da Agência Senado
Edição – ND

Assuntos nesse artigo:
#tromboembolismovenoso, #lei15448, #hospitais, #unidadesdesaude, #internacao, #prevencao, #avaliacao, #trombosevenosaprofunda, #emboliapulmonar, #pl2940_23, #daniellaribeiro, #camara dosdeputados, #diariodoficialdauniao, #dou, #saude, #publico, #privado, #agenciasenado, #edicaond, #marco2026

Serviços e Utilidades

Dados automáticos e informações úteis para Maués.

Atualizado 15/11/2026 21:52

Agora em Maués

Clima atual

28°Sensação 35° • Umidade 85%

Chance de chuva

0%Previsão meteorológica

Índice UV

0,0Quanto maior, maior a proteção necessária

Qualidade do ar

Ruim para sensíveisAQI 105 • PM2.5 38.4

Nascer e pôr do sol

05:26 / 17:44Cálculo astronômico local • America/Manaus

Próximos dias

sáb36° / 27°33% chuvadom32° / 25°60% chuvaseg33° / 25°48% chuvater33° / 26°35% chuvaqua33° / 26°41% chuva

Chuva por hora

Próximas horas

03:00

28%27°

04:00

45%25°

05:00

57%25°

06:00

60%25°

07:00

58%25°

08:00

57%25°

Cotações e Mercado

Dólar comercial

R$ 5,65Banco Central / PTAX

Euro

R$ 6,23Banco Central / PTAX

Libra

R$ 7,48Banco Central / PTAX

Bitcoin

R$ 367.2133,77% em 24h • CoinGecko

Ouro

USD 3.874,70brapi • GC=F

Ibovespa

172.4580,66% • brapi

Selic

13,65%Banco Central

IPCA

4,63%12 meses • Banco Central

CDI

13,65%anualizado a partir do CDI diário

Fase da Lua

Lua atual

🌓 Quarto crescente35% iluminada

Calendário e Feriados

14/11/2026Proclamação da República
19/11/2026Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
24/12/2026Natal
31/12/2026Confraternização Universal
20/04/2027Tiradentes
30/04/2027Dia do Trabalho

Trânsito

Maués
Carregando mapa de trânsito…

Serviços Públicos