Comissão da Câmara aprova texto que regula acesso de pessoas idosas a instituições de longa permanência e prioriza quem não tem responsáveis capazes. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 30/06/2026 – 12:00, o parecer da relatora deputada Silvia Cristina (PP-RO)...
Hugo Motta participou do lançamento do Plano Safra 2026/2027 e declarou apoio contínuo às propostas do setor agrícola. No dia 30/06/2026 – 11:44, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou no Palácio do Planalto do lançamento do Plano Safra 2026/2027, que prevê aporte de R$ 525 bilhões...
MP 1348/26 propõe destinar parte da arrecadação de apostas de quota fixa ao Fundo para Aparelhamento da Polícia Federal. A comissão mista que analisa a MP 1348/26 teve a reunião adiada para amanhã (1º). A alteração foi comunicada após a sessão marcada em 30/06/2026 às 10:32. O encontro acontecerá às...
Comissão mista reúne-se em 30/06/2026 para votar relatório que prevê até R$ 15 bilhões em linhas de crédito pelo BNDES A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1345/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do senador Alan Rick (Republicanos-AC). A sessão ocorrerá às 14 horas, no plenário...
Proposta destina parte da arrecadação de apostas de quota fixa ao Funapol e autoriza repasse em 2026. A comissão mista que analisa a MP 1348/26 reúne-se nesta terça-feira (30/06/2026) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A proposta destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da...
Seminário discute os desafios do cuidado a pessoas com deficiência e a rotina de famílias atípicas. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, em 30/06/2026, um seminário para debater os desafios enfrentados por famílias atípicas, especialmente as que têm integrantes no espectro...
Comissão da Câmara aprovou proposta que assegura posse a moradores que ocupavam áreas antes da criação de unidades de proteção ambiental. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/06/2026 – 18:24, o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade...
Proposta aprovada pela comissão determina rotulagem sobre reciclabilidade, metas de conteúdo reciclado e incentivos fiscais. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/06/2026 – 17:37, proposta que estabelece a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil e cria a...
Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou substitutivo que dá isenção da tarifa para casas de acolhimento de pessoas LGBTQIA+ e outras minorias. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou nesta data projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica a instituições...
Representantes do comércio, da indústria e microempreendedores propõem mecanismo de correção anual do limite de faturamento do MEI em evento da Câmara em Fortaleza. Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam, em 26/06/2026 – 16:09, a criação de um gatilho para o reajuste anual...
Seminário debate relação entre crimes ambientais, agronegócio e atuação de fundos de investimento. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (30), um seminário para discutir a relação entre crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento. O encontro será realizado às 10...
Parlamentares avaliam reajuste nos limites de faturamento do MEI e do Simples Nacional em audiência marcada para 1º. 26/06/2026 – 13:39 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) discute, na próxima quarta-feira (1º), o novo enquadramento da...