Comissão aprova inclusão de entidades nacionais na gestão consultiva do ITR. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/06/2026 – 12:49, o Projeto de Lei 955/26, que prevê a participação de entidades nacionais de produção rural, da agricultura familiar e do cooperativismo...
Projeto aprovado pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara assegura alternativas para candidatas em gestação, parto ou puerpério. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2540/25 em sessão registrada em 16/06/2026 – 12:36. O texto garante que candidatas impossibilitadas...
Comissão do Esporte da Câmara aprovou substitutivo que determina medidas para visibilidade e desenvolvimento do esporte feminino em eventos no país. Em 16/06/2026 – 11:58, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 657/26 que estabelece diretrizes para o incentivo e o fortalecimento...
Projeto prevê crédito suplementar de R$ 24,4 milhões no Orçamento de 2026 para despesas administrativas de seis agências reguladoras federais. O Congresso Nacional analisa o PLN 15/26, que abre um crédito suplementar de R$ 24,4 milhões no Orçamento de 2026 para atender despesas administrativas dos ministérios de Minas e Energia;...
Medida Provisória 1367/26 abre crédito para ações de prevenção e combate a incêndios florestais após alteração do cenário climático por El Niño. Em 16/06/2026 – 10:56, o Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1367/26, que propõe a abertura de crédito extraordinário de R$ 337,5 milhões no Orçamento de 2026 para...
Audiência pública na Câmara discute fiscalização e prevenção de fraudes no Bolsa Família e no CadÚnico. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir estratégias de fiscalização e prevenção de fraudes no programa Bolsa Família e no Cadastro Único...
Comissão da Câmara aprovou projeto que cria regras para instalação, operação e segurança de data centers. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão divulgada em 16/06/2026 – 08:46, o projeto que cria a Política Nacional de Data Center. A proposta garante prioridade de...
Comissão da Amazônia da Câmara aprova programa com incentivos à contratação e qualificação de jovens indígenas. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/06/2026 – 20:50, um substitutivo que cria um programa de emprego e formação destinado a jovens indígenas entre...
Nova lei define fontes de financiamento, separa arrecadação das passagens e impõe metas de qualidade para o transporte urbano. A Lei 15.432/26 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (14) e estabelece novas regras para o financiamento, a contratação e a gestão do transporte público coletivo...
Comissão da Câmara aprovou o texto que exige divulgação visível e permanente dos canais oficiais de denúncia. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/06/2026 às 19:26, o Projeto de Lei 6138/25 que determina a divulgação permanente, em local visível, dos canais de denúncia...
Grupo de trabalho da Câmara apresenta relatório final e propõe inclusão de ambiente virtual nas regras sobre misoginia. O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (16), às 17 horas, em plenário a ser definido, para a apresentação e votação do relatório final sobre crimes motivados...
Comissão de Turismo aprova critérios para luminárias e certificação de locais com céus escuros visando o astroturismo. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a iluminação pública em áreas próximas a parques nacionais e regiões costeiras em 15/06/2026 – 17:36, com o objetivo de reduzir...