segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Política Nacional

Projeto de lei na Câmara garante direito ao parto normal com analgesia peridural e prevê capacitação profissional

imagem-padrao-12

Proposta amplia direitos da gestante no pré-natal, parto e puerpério e inclui oferta de analgesia peridural quando clinicamente viável.

O Projeto de Lei 745/26 assegura à gestante o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural, quando isso for desejado e clinicamente viável. A proposta foi apresentada pelos deputados Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Laura Carneiro (PSD-RJ) e Socorro Neri (PP-AC) e está em análise na Câmara dos Deputados.

O que prevê o projeto

O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar o rol de direitos das gestantes durante o pré-natal, o trabalho de parto, o parto e o puerpério. Entre as garantias previstas estão a autonomia informada da mulher, o acesso a métodos farmacológicos e não farmacológicos de alívio da dor, a presença de doula, a humanização da assistência obstétrica e a adoção de boas práticas no cuidado materno e neonatal.

O projeto prevê oferta de informações sobre o parto e capacitação de profissionais, com objetivo de reduzir as cesarianas consideradas desnecessárias. Os autores argumentam que o medo da dor é uma das causas do alto número de cesarianas no Brasil e defendem que maior acesso à analgesia peridural pode fortalecer a autonomia da mulher e incentivar práticas obstétricas alinhadas às recomendações de humanização.

Além disso, a proposta altera a Lei 15.221/25 para incluir, entre as ações de divulgação de direitos e cuidados relacionados à saúde materna e neonatal, informações sobre a possibilidade do parto normal com analgesia peridural.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Assuntos nesse artigo:
#analgesiaperidural, #partonormal, #cesarianas, #gestante, #prenatal, #trabalhodeparto, #puerperio, #doula, #humanizacao, #assistenciaobstetrica, #direitosdamulher, #capacitacao, #informacao, #projetodelei74526, #rodigorollemberg, #lauracarneiro, #socorroneri, #camaradosdeputados, #lei15221, #estatutodacriancaeadolescente

Serviços e Utilidades

Dados automáticos e informações úteis para Maués.

Atualizado 15/11/2026 23:53

Agora em Maués

Clima atual

27°Sensação 33° • Umidade 89%

Chance de chuva

2%Previsão meteorológica

Índice UV

0,0Quanto maior, maior a proteção necessária

Qualidade do ar

Ruim para sensíveisAQI 106 • PM2.5 39.5

Nascer e pôr do sol

05:26 / 17:44Cálculo astronômico local • America/Manaus

Próximos dias

sáb36° / 27°33% chuvadom32° / 25°60% chuvaseg33° / 25°48% chuvater33° / 26°35% chuvaqua33° / 26°41% chuva

Chuva por hora

Próximas horas

05:00

57%25°

06:00

60%25°

07:00

58%25°

08:00

57%25°

09:00

58%27°

10:00

59%29°

Cotações e Mercado

Dólar comercial

R$ 5,65Banco Central / PTAX

Euro

R$ 6,23Banco Central / PTAX

Libra

R$ 7,48Banco Central / PTAX

Bitcoin

R$ 367.9260,14% em 24h • CoinGecko

Ouro

USD 3.867,60brapi • GC=F

Ibovespa

172.4580,66% • brapi

Selic

13,65%Banco Central

IPCA

4,63%12 meses • Banco Central

CDI

13,65%anualizado a partir do CDI diário

Fase da Lua

Lua atual

🌓 Quarto crescente36% iluminada

Calendário e Feriados

14/11/2026Proclamação da República
19/11/2026Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
24/12/2026Natal
31/12/2026Confraternização Universal
20/04/2027Tiradentes
30/04/2027Dia do Trabalho

Trânsito

Maués
Carregando mapa de trânsito…

Serviços Públicos