segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Política Nacional

Projeto em tramitação prevê instituir o Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista em 22 de novembro e discute ampliação para semana comemorativa

img20260616111010392-768×473-1

Comissão de Cultura da Câmara debatia nesta segunda-feira proposta para instituir o Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista em 22 de novembro.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discutiu em audiência pública, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei 5720/19 que propõe instituir o Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista em 22 de novembro. A sessão ocorreu na Câmara dos Deputados; o texto foi publicado em 16/06/2026 – 16:54 e reuniu representantes do setor para debate sobre a data e possíveis alterações.

Origem da data e justificativa

O projeto associa 22 de novembro à fundação, em 1987, da Federação Mundial das Sociedades de Acupuntura e Moxabustão, técnica ligada à medicina tradicional chinesa que usa o calor gerado pela queima de uma erva para estimular pontos de acupuntura. A acupuntura é descrita como o conjunto de técnicas que estimulam pontos específicos do corpo com agulhas para buscar equilíbrio físico e mental.

O pedido pela oficialização do Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista foi apresentado pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura, pela Sociedade Brasileira de Acupuntura e pela Federação de Acupunturistas do Brasil e Práticas Integrativas. Segundo essas entidades, existem mais de 370 mil acupunturistas no país.

Audiência pública e proposta de semana comemorativa

Durante a audiência pública realizada em 16/06/2026, Alexander da Silveira Assunção, presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura, sugeriu a criação da Semana Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa, entre 16 e 22 de novembro. Segundo ele, a medida visa fortalecer a categoria e ampliar a divulgação da prática.

A relatora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF), concordou com a sugestão e informou que pretende apresentar um substitutivo para incluir a semana comemorativa sem alterar a criação do Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista em 22 de novembro. Erika Kokay lembrou que a acupuntura é uma prática milenar e que é oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A relatora também afirmou que a realização da audiência pública atende ao requisito da Lei 12.345/10, que determina consulta e debate público antes da criação de datas comemorativas nacionais.

Apoios e regulamentação da profissão

O projeto recebeu apoio de representantes do Conselho Federal de Enfermagem e do Conselho Federal de Biomedicina, que participaram da audiência.

Desde 2026, a Lei 15.345/26 regulamenta o exercício profissional da acupuntura no Brasil. A norma permite que profissionais de outras áreas da saúde utilizem a acupuntura em seus atendimentos desde que haja autorização de seus respectivos conselhos profissionais. Nesses casos, o profissional deve concluir um curso de extensão específico, oferecido por instituição de ensino reconhecida.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Geórgia Moraes

Assuntos nesse artigo:
#acupuntura, #acupunturista, #dianacionaldaacupuntura, #pl572019, #comissaodecultura, #camaradosdeputados, #semananacionaldaacupuntura, #medicinatradicionalchinesa, #lei15345_26, #sus, #conselhonacionaldeautorregulamentacao, #sociedadebrasileiradeacupuntura, #federacaodeacupunturistas, #lei12345_10, #audienciapublica, #conselhofederaldeenfermagem, #conselhofederaldebiomedicina, #moxabustao

Serviços e Utilidades

Dados automáticos e informações úteis para Maués.

Atualizado 16/11/2026 06:52

Agora em Maués

Clima atual

26°Sensação 31° • Umidade 93%

Chance de chuva

66%Previsão meteorológica

Índice UV

0,4Quanto maior, maior a proteção necessária

Qualidade do ar

ModeradaAQI 100 • PM2.5 22.7

Nascer e pôr do sol

05:26 / 17:44Cálculo astronômico local • America/Manaus

Próximos dias

dom32° / 25°78% chuvaseg33° / 26°47% chuvater34° / 27°53% chuvaqua32° / 26°63% chuvaqui33° / 26°59% chuva

Chuva por hora

Próximas horas

12:00

78%31°

13:00

76%32°

14:00

69%32°

15:00

53%31°

16:00

31%30°

17:00

14%29°

Cotações e Mercado

Dólar comercial

R$ 5,65Banco Central / PTAX

Euro

R$ 6,23Banco Central / PTAX

Libra

R$ 7,48Banco Central / PTAX

Bitcoin

R$ 366.578-1,20% em 24h • CoinGecko

Ouro

—Ticker indisponível no provedor

Ibovespa

—Sem resposta do provedor

Selic

13,65%Banco Central

IPCA

4,63%12 meses • Banco Central

CDI

13,65%anualizado a partir do CDI diário

Fase da Lua

Lua atual

🌓 Quarto crescente39% iluminada

Calendário e Feriados

19/11/2026Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
24/12/2026Natal
31/12/2026Confraternização Universal
20/04/2027Tiradentes
30/04/2027Dia do Trabalho
04/09/2027Elevação do Amazonas à categoria de Província

Trânsito

Maués
Carregando mapa de trânsito…

Serviços Públicos