segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Política Nacional

Projeto prevê subvenção para seguro emergencial contra catástrofes naturais e uso de recursos do orçamento federal

img20260521124304690-768×473-2

Projeto de Lei 266/26 propõe subvenção para pagamento de prêmios de seguro emergencial destinado a vítimas de desastres climáticos.

Em 13/07/2026 – 12:29, a Câmara dos Deputados recebe o Projeto de Lei 266/26, que prevê a concessão de subvenção para o pagamento de prêmios de seguro emergencial contra catástrofes naturais, conforme o texto em análise. O autor é o deputado Jonas Donizette (PSB-SP). Pelo projeto, o benefício será concedido em percentual ou em valor do prêmio do seguro e terá como limite garantir o atendimento de necessidades básicas imediatas das vítimas, como alimentação, vestuário e moradia. Os recursos necessários virão do orçamento federal.

Objetivo da proposta

O deputado Jonas Donizette afirmou que a intenção é facilitar o acesso da população a coberturas securitárias em casos de desastres climáticos, segundo a justificativa anexada ao projeto. O texto detalha que a proteção deverá se limitar ao atendimento de necessidades imediatas das pessoas afetadas.

Tramitação prevista

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para tornar-se lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein

Assuntos nesse artigo:
#projetodelei266, #subvencao, #seguroemergencial, #catastrofesnaturais, #camaradosdeputados, #premiodoseguro, #necessidadesbasicas, #alimentacao, #vestuario, #moradia, #jonasdonizette, #psbsp, #coberturassecuritarias, #desastresclimaticos, #orcamentofederal, #integracaonacional, #desenvolvimentoregional, #financasetributacao, #constiticaoejusticaecidadania, #caraterconclusivo

Serviços e Utilidades

Dados automáticos e informações úteis para Maués.

Atualizado 16/11/2026 01:52

Agora em Maués

Clima atual

27°Sensação 33° • Umidade 90%

Chance de chuva

14%Previsão meteorológica

Índice UV

0,0Quanto maior, maior a proteção necessária

Qualidade do ar

Ruim para sensíveisAQI 106 • PM2.5 32.9

Nascer e pôr do sol

05:26 / 17:44Cálculo astronômico local • America/Manaus

Próximos dias

dom32° / 25°60% chuvaseg33° / 25°48% chuvater33° / 26°35% chuvaqua33° / 26°41% chuvaqui32° / 26°27% chuva

Chuva por hora

Próximas horas

07:00

58%25°

08:00

57%25°

09:00

58%27°

10:00

59%29°

11:00

59%31°

12:00

57%31°

Cotações e Mercado

Dólar comercial

R$ 5,65Banco Central / PTAX

Euro

R$ 6,23Banco Central / PTAX

Libra

R$ 7,48Banco Central / PTAX

Bitcoin

R$ 365.623-0,37% em 24h • CoinGecko

Ouro

USD 3.868,50brapi • GC=F

Ibovespa

172.4580,66% • brapi

Selic

13,65%Banco Central

IPCA

4,63%12 meses • Banco Central

CDI

13,65%anualizado a partir do CDI diário

Fase da Lua

Lua atual

🌓 Quarto crescente37% iluminada

Calendário e Feriados

19/11/2026Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
24/12/2026Natal
31/12/2026Confraternização Universal
20/04/2027Tiradentes
30/04/2027Dia do Trabalho
04/09/2027Elevação do Amazonas à categoria de Província

Trânsito

Maués
Carregando mapa de trânsito…

Serviços Públicos