
Desconto mensal do benefício pode mudar para aposentados com sequelas neurológicas
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma nova hipótese de isenção do Imposto de Renda para aposentados que tenham sequelas neurológicas permanentes. A medida ainda depende da análise...

Orfandade poderá orientar a continuidade do atendimento público desde o primeiro registro
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de um sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A medida busca organizar informações sobre a...

Câmara discute papel das feiras livres na comercialização da agricultura familiar
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. O texto concentra o debate na etapa de venda da...

Feirante poderá comprar utilitário com IPI zerado se proposta avançar
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê isenção do IPI na compra de veículos utilitários por feirantes. A medida ainda depende da tramitação legislativa para produzir efeitos.

Reserva de 5% para alimentos de biomas pode mudar critérios de compras públicas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos característicos dos biomas locais. A medida busca incorporar a origem ambiental dos...

Tratamento de pacientes raros pode passar a incluir alimentação especial entre os cuidados do SUS
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca deixar explícita a responsabilidade do SUS pelo fornecimento de alimentos especiais usados no tratamento de doenças metabólicas raras.

Projeto em tramitação prevê fisioterapeuta na estrutura de segurança de grandes empresas
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que exige a presença de fisioterapeuta nas equipes de segurança de grandes empresas. A proposta altera a composição desses grupos e inclui o...

Cor da roupa pode ser informada por escrito nas etiquetas, prevê texto em análise na Câmara
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as etiquetas de roupas tragam também a indicação escrita da cor da peça. A iniciativa tem como objetivo auxiliar consumidores com...

Projeto na Câmara coloca o percurso da vítima no centro do atendimento à violência sexual
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados busca organizar a atuação da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual. A medida trata da integração entre os serviços responsáveis pela...

Projeto em análise na Câmara reorganiza tratamento das contribuições do Brasil a entidades internacionais
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da forma como as contribuições do Brasil a organismos internacionais devem ser consideradas durante a elaboração do Orçamento federal.

Exames particulares poderão ser considerados no SUS sem obrigar a rede pública a adotá-los
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que autoriza pacientes a levar ao SUS resultados de exames realizados na rede privada. O aproveitamento dependerá da avaliação dos profissionais responsáveis pelo...

Dados da execução podem passar a integrar controle de recursos esportivos
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta para ampliar o acompanhamento de projetos financiados com recursos destinados ao esporte. Pelo texto, a conferência poderá ocorrer durante...

Pendências de antigos financiamentos de moradia podem ser tratadas por nova previsão orçamentária
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o tratamento orçamentário dado a recursos destinados à negociação de contratos habitacionais antigos. A medida busca criar espaço para que esses acordos...

Entidades filantrópicas podem ter tratamento específico em contratos de saúde do poder público
A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que cria uma hipótese específica para a contratação, sem licitação, de planos de saúde oferecidos por entidades sem fins lucrativos a...

Comissão da Câmara aprova atualização do CDC sobre encerramento antecipado de obrigações
A Comissão da Câmara aprovou projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor para ampliar o alcance da regra sobre o encerramento antecipado de obrigações. A medida busca aplicar...

Nova emenda alcança a rotina de campo e a aposentadoria de agentes de saúde
A mudança constitucional estabelece novas referências para o expediente e a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A medida encerra a previsão da escala...

Estreia com mais de 10 mil votos credencia Marcellus Campêlo para o debate eleitoral de 2028 em Manaus
Com ampla trajetória na gestão pública e 4.713 votos na capital, o engenheiro reúne experiência administrativa e uma base eleitoral consistente que o coloca entre os nomes promissores para a...

Memória esportiva entra em projeto de lei sobre referências culturais do Brasil
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional. A decisão representa uma etapa da análise legislativa, mas não...

Câmara aprova análise de vulnerabilidade ligada ao câncer infantil em programa habitacional
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui famílias com crianças com câncer entre os grupos que podem receber prioridade na seleção do Minha Casa, Minha Vida. A...

Nova etapa no Congresso pode redefinir a publicidade ligada ao esporte
A aprovação em comissão da Câmara abre uma nova fase para o projeto que proíbe o patrocínio de sites pornográficos no esporte. O texto ainda não tem efeito imediato e...

Projeto aprovado na Câmara cria proteção para conciliar formação esportiva e estudos
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar. O texto busca evitar que a saída de equipes interrompa a...

Angra 3 integra lista de despesas cobertas por crédito adicional de R$ 290 milhões
Uma proposta de crédito adicional de R$ 290 milhões em análise no Congresso inclui recursos para a construção da usina nuclear Angra 3. A medida depende da tramitação e da...

Carreira de analista legislativo concentra nova seleção da Câmara em 70 vagas
A Câmara dos Deputados abriu um concurso público para preencher 70 vagas de analista legislativo. A carreira tem remuneração inicial de R$ 30,8 mil, e os candidatos devem observar as...

Câmara relaciona política de crédito à abertura de vagas para pessoas com deficiência
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que relaciona a concessão de crédito a empresas ao incentivo à contratação de pessoas com deficiência. A medida pretende aproximar as políticas...

Fiscalização de telecomunicações passa a ter foco na atividade, e não no celular, em parecer da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou parecer que exclui os telefones celulares da cobrança de taxa de fiscalização de telecomunicações. A proposta diferencia o aparelho da atividade...

Comissão da Câmara aprova texto que redefine a matéria-prima de fantasias
A aprovação de um projeto em comissão da Câmara abriu nova etapa na discussão sobre o uso de penas e plumas de animais em fantasias. O texto direciona a substituição...

Aprovada em comissão, medida tenta aproximar política tributária da busca por emprego
Comissão da Câmara aprovou proposta que relaciona a concessão de incentivo fiscal à contratação de pessoas sem emprego há mais de 12 meses. Medida usa o tempo de afastamento do...

Acompanhamento de longo prazo ganha previsão em programa de atenção à epilepsia
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa nacional de atenção integral às pessoas com epilepsia. A proposta reúne diretrizes para diagnóstico, tratamento e reabilitação e busca organizar...

Quem recebe contatos abusivos poderá pedir a interrupção de chamadas e mensagens, prevê MP
Uma medida provisória passou a tratar chamadas telefônicas e mensagens abusivas dentro da mesma regra. O texto tem aplicação imediata, mas ainda depende da análise do Congresso Nacional para continuar...

‘EXECULTIVO’ examina como decisões e comportamentos sustentam problemas nas empresas
Com base em mais de 30 anos de experiência profissional, Ricardo Litaiff apresenta em ‘EXECULTIVO’ uma leitura sobre gestão, liderança e inovação. A obra organiza 100 problemas empresariais em dez...

Governar também é deixar rastros em documentos, contratos e reportagens
A saída de um governante não encerra os registros de suas decisões. Reportagens, entrevistas, contratos de publicidade, pagamentos e conflitos com veículos de comunicação permanecem como parte da trajetória pública...

Debate na Câmara conecta condenação por invasão rural a políticas públicas da União
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma consequência administrativa para condenados por invasão de propriedades rurais: a proibição de acesso a benefícios federais. O texto leva a...

Proposta leva à Câmara debate sobre dedução de doações para proteger mulheres
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que doações destinadas a ações de combate à violência contra a mulher possam ser consideradas na declaração do Imposto de Renda. A...

Cláusula de barreira: duas federações e três partidos ficam abaixo do limite na eleição para a Câmara
Sete das 20 legendas que elegeram deputados federais em 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira. O grupo inclui duas federações e três partidos com representação na Câmara,...
Três atendimentos na Ponta Negra têm encaminhamentos distintos entre domingo e segunda
Segundo a Prefeitura de Manaus, casos atendidos pela Guarda Municipal envolveram agressão a turistas, alteração em placa de motocicleta e motorista com sinais de embriaguez.
Partículas finas e risco de agravamento sustentam restrição de atividades em Manaus
Suspensão vale nesta terça-feira (13/10) para ações ao ar livre e em locais com aglomeração; Parque Municipal do Idoso e sambódromo estão entre os espaços citados.
Visita da CNRMS leva avaliação de residências da Esap ao cotidiano de unidade no Jorge Teixeira
Programas de Enfermagem de Família e Comunidade e Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade foram acompanhados em reunião institucional e na atenção primária de Manaus.

Depois da autorização de acesso, dado de idade teria uso limitado, prevê proposta
Projeto em análise na Câmara disciplina o uso de informações obtidas na verificação de idade e separa a confirmação da faixa etária da identificação do usuário na internet.

Entre o atendimento e o repasse, Câmara discute novas regras para honorários médicos
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que prevê punições para empresas que atrasarem o pagamento de médicos. O texto ainda está em tramitação e não produz efeitos como lei.
Quatro áreas da administração municipal foram avaliadas para adesão de Manaus ao Time Brasil
Processo conduzido pela Controladoria-Geral do Município incluiu autodiagnóstico e envio de plano à CGU; ações previstas no documento têm execução ao longo de 2027.
Nuop da zona Leste abre rotina de cinco grupamentos para crianças em Manaus
Visita organizada pela Guarda Municipal em parceria com o Cras ProUrbis incluiu demonstrações, apresentação da cadela Zaya e entrega de brinquedos; o Saica também recebeu atividades da corporação.
Prefeitura de Manaus divulga seleção da 350ª turma do Empretec
Programa terá 25 participantes e combinará atividades on-line com imersão presencial no Sebrae Amazonas; formação começa em 14 de outubro.

Resultado de exame pode ganhar peso na habilitação profissional de médicos
A comissão mista do Congresso pode votar nesta terça-feira o parecer sobre a proposta que torna obrigatório um exame para o exercício da medicina. A eventual mudança depende do avanço...
Tour, discoteca e mini fazendinha marcaram encontro infantil da Semad
Filhos de servidores municipais participaram de atividades recreativas e conheceram espaços de trabalho dos responsáveis durante programação realizada em Manaus.
Cabos protegidos acompanham melhoria na iluminação de viaduto em Manaus
Intervenção no viaduto Antônio Simões acrescentou 14 projetores de LED e foi realizada à noite, entre as avenidas Jornalista Umberto Calderaro Filho e Ephigênio Salles.
Boletim prevê novo aumento de partículas e Prefeitura suspende eventos em Manaus
Programações municipais previstas para 11 e 12 de outubro foram interrompidas após a Defesa Civil apontar persistência da má qualidade do ar e pico estimado de MP2,5 na madrugada de...
Poluição em Manaus chega a nível crítico, e governos discutem combate a queimadas
Concentração de poluentes ficou quase quatro vezes acima do limite considerado seguro pela OMS; Prefeitura mantém restrições, monitoramento e canais de denúncia enquanto seis aeronaves chegam à capital.
Unidade móvel de saúde da mulher tem atendimento previsto na zona rural de Manaus de 13 a 23 de outubro
Programação da Semsa também inclui pontos nas zonas Norte, Sul, Leste e Oeste, com consultas, exames, vacinação e medicamentos em datas específicas.
Tentativa de fuga durante abordagem termina com dois detidos e itens levados ao 14º DIP
Ocorrência foi registrada pela Romu na avenida Alphaville, perto do parque Amazonino Mendes, após denúncias sobre suposta venda de entorpecentes e intimidação de moradores.
Plano da Defesa Civil do Amazonas será enviado aos municípios para orientar combate às queimadas
Proposta segue para contribuições das secretarias municipais após reunião em Manaus, que também apresentou 259 alertas ligados à piora do ar e recursos federais previstos para o Estado.