O ministro dos Povos Indígenas vai expor diretrizes, prioridades orçamentárias e programas previstos para 2026 à comissão da Câmara. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e […]
Presidente sanciona norma que amplia acesso a benefícios e medidas protetivas para trabalhadoras domésticas resgatadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto, a Lei […]
Comissão da Câmara aprovou texto que cria o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida para apoiar estudos curtos com aplicação imediata. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação […]
Comissão aprova projeto que cria o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade (60digital). A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]
Comissão da Câmara aprova substitutivo que busca fortalecer a soberania digital e incentivar centros de dados e serviços em nuvem. 02/07/2026 – 17:49. A Comissão de Ciência, Tecnologia […]
Lei 15.450/26 inclui prevenção do uso indiscriminado de psicofármacos em campanhas oficiais de educação sanitária voltadas a crianças e adolescentes. A Presidência da República sancionou a Lei 15.450/26, […]
Projeto estabelece critérios para nomes de doenças transmissíveis e busca alinhar a norma brasileira às recomendações internacionais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]
Audiência na Comissão de Agricultura aponta risco ao modelo integrado e efeitos da tributação sobre preços e mercado. Representantes da cadeia produtiva do tabaco afirmaram, em audiência pública […]
Comissões da Câmara discutem ausência de representantes da Âmbar Energia e cobram medidas para reduzir quedas de energia no Amazonas. As comissões de Defesa do Consumidor e de […]
Proposta do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) prevê porte nacional para guardas municipais e vigilantes e inclusão no SUSP. 02/07/2026 – 16:29 O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) […]
Salvador será sede simbólica do governo federal em 2 de julho para celebrar a Independência da Bahia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.454/26, […]
Comissão aprova norma que exige número mínimo de nutricionistas no Pnae e amplia regras sobre alimentação escolar. Em 02/07/2026 – 15:56, a Comissão de Saúde da Câmara dos […]
Comissão da Câmara definirá cinco homenageadas com diploma que reconhece atuação em cidadania e direitos de gênero. Divulgado em 02/07/2026 – 13:02, a Comissão de Defesa dos Direitos […]
Comissão especial da Câmara aprovou parecer que eleva repasse ao FPM em um ponto percentual e cria fundos para as regiões Sul e Sudeste. 02/07/2026 – 12:57 A […]
Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime temporário para aplicação de sanções a pequenos produtores rurais. Em 02/07/2026 – 12:07, o Projeto de Lei 2898/25, de autoria do deputado […]
Hospitais e unidades de saúde terão de implantar rotinas sistemáticas para avaliar e prevenir trombose e embolia pulmonar. A Lei 15.448/26, publicada no Diário Oficial da União, determina […]
Projeto cria marco legal para negociação entre sindicatos e poderes públicos, conforme compromissos da OIT. O Projeto de Lei 1893/26, do Poder Executivo, regulamenta a negociação das relações […]
Procurador assassinado em 1982 após denunciar a fraude conhecida como Escândalo da Mandioca terá seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O procurador da […]
Câmara aprova pedido de urgência para proposta que altera a Lei dos Crimes Ambientais e prevê sanções específicas para pequenos produtores rurais. A Câmara dos Deputados aprovou, na […]
MP 1373/26 institui programas para renegociação de dívidas e linha de crédito para beneficiários do Fies. A Medida Provisória MP 1373/26, divulgada em 02/07/2026 – 11:28, cria os […]
Comissão de Segurança Pública aprovou benefício indenizatório complementar à pensão previdenciária para parentes de agentes mortos em serviço. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Ayrton Senna foi reconhecido oficialmente como Herói da Pátria pela Lei 15.447/26. Em 01/07/2026 – 21:51 foi sancionada a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna como Herói da […]
Ministro apresentou projeto na comissão especial da Câmara e citou benefícios e programas de apoio. Paulo Henrique Pereira, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno […]
Medida provisória publicada em 30 de junho de 2026 prevê apoio direto a produtores independentes de cana e crédito para inovação. A Câmara e o Senado vão analisar […]
Câmara dos Deputados aprova alteração que amplia de 18 para 25 anos a proteção de patentes de cultivares para várias culturas. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]
Comissão aprova regime que reduz prazo de desconto da depreciação de máquinas para até dois anos, aplicável a empresas no lucro real. A Comissão de Indústria, Comércio e […]
Presidente da Câmara formaliza a entrada de 70 concursados na estrutura administrativa da Casa. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou nesta quarta-feira (1º) na […]
Comissão da Câmara aprova inclusão do setor de transporte no conselho do Sebrae em 01/07/2026 – 17:26 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados […]
Comissão da Câmara admite proposta que altera o artigo 144 para incorporar guardas e agentes de trânsito à segurança pública. A Comissão de Constituição e Justiça e de […]
Audiência na Comissão de Direitos Humanos discute produção e uso de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara […]
Representantes de micro e pequenas empresas participaram de sessão solene na Câmara e defenderam revisão ampla do Simples Nacional. Representantes de micro e pequenas empresas criticaram o projeto […]
Comissão da Câmara aprovou proposta que permite enquadrar programação e desenvolvimento de software no MEI. 01/07/2026 – 16:12 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos […]
Comissão de Educação aprova medidas para inserir combate ao idadismo em leis e currículos, com criação de semana nacional e canais de denúncia. A Comissão de Educação da […]
Comissão mista aprovou relatório do deputado Aluisio Mendes sobre a MP que cria repasses parciais das bets ao Fundo da Polícia Federal. A comissão mista que analisou a […]
Comissão aprova proposta que inclui o acolhimento institucional na política de assistência social para mulheres e outras pessoas vulneráveis. Em 01/07/2026 – 14:18, a Comissão de Defesa dos […]
Comissão aprova substitutivo que obriga fabricantes a permitir, de forma gratuita, o acesso a tecnologias usadas nos pagamentos por aproximação. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da […]
Projeto de Lei 1446/25 amplia alcance da proteção legal às mulheres desde a pré-candidatura. Em 01/07/2026 – 13:20, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou o Projeto de Lei […]
01/07/2026 – 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves comendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou […]
Reunião em 01/07/2026 na Câmara busca acordo sobre o PL das dívidas rurais e revisão da subvenção da gasolina O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), […]
Lei 15.443/26 inclui as datas das romarias de Juazeiro do Norte no Calendário Turístico Oficial do Brasil. 01/07/2026 – 11:48 A Lei 15.443/26, publicada no Diário Oficial da […]
Aplicativo deverá emitir alerta à usuária se identificar situação de risco O Projeto de Lei 1011/26, apresentado pelas deputadas Ely Santos (Republicanos-SP) e Maria Rosas (Republicanos-SP), cria mecanismos […]
Rota oficial pretende estimular o turismo histórico, de natureza e de aventura em municípios com patrimônio reconhecido. A Lei 15.444/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de […]
Rota reúne monumentos e igrejas em 13 municípios cearenses e terá apoio de programas oficiais de turismo. A Lei 15.445/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de […]
Relator Afonso Hamm busca acordo entre governo e setor para ampliar atendimento e votar o PL nos próximos dias. Afonso Hamm, relator do projeto de renegociação de dívidas […]
Presidente sanciona norma que permite a isenção do ISS a empresas ligadas à organização do torneio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, […]
Projeto prevê aumento de um ponto percentual nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Barra Velha (SC) — 01/07/2026 – 09:40. A comissão especial […]
Recursos das apostas de quota fixa serão destinados ao Fundo para aparelhamento da polícia. A comissão mista que analisa a MP 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (01/07/2026) para votar […]
Comissão de Educação aprova projeto que autoriza estados e municípios a reutilizar ou vender veículos do programa Caminho da Escola Em 30/06/2026 – 21:36, a Comissão de Educação […]
Subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana no Nordeste é inserida em relatório e prevê repasse de R$ 300 milhões. Em 30/06/2026 – 20:41, o […]
Lei sancionada exige foco na divulgação de sinais e sintomas e capacitação de profissionais para detecção precoce. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a […]