Rota Turística da Serra da Capivara é instituída por lei federal para integrar municípios e equipamentos culturais. Foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (26) a […]
Comissão de Agricultura aprovou o Projeto de Lei 4107/25 que prevê crédito, assistência e pagamento por serviços ambientais para produtores de cacau em sistema cabruca. No dia 26/05/2026 […]
Audiência na Câmara reúne governo e parlamentares para discutir custeio do piso e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Comissão de Administração e Serviço Público […]
Proposta aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação veda que tributo componha sua própria base de cálculo, atingindo ICMS e outros tributos. 22/05/2026 – 18:22 — A Comissão […]
Projeto de lei estabelece equivalência legal entre assinatura eletrônica qualificada e reconhecimento de firma em cartório. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou […]
Audiência pública reúne especialistas e atingidos para debater política nacional de saúde mental climática. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência […]
Proposta cria regras para empresas doarem ou venderem equipamentos de informática usados e limita responsabilidades dos doadores. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Cerimônia marcou 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e reuniu representantes dos três Poderes. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou nesta quarta-feira, 20/05/2026 – […]
Projeto prevê uso de parte da arrecadação da Cide-Combustíveis para subsidiar passagens municipais. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 20/05/2026 – […]
Proposta cria fonte permanente de recursos para aparelhamento, modernização, capacitação e ações de saúde da corporação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 20/05/2026 […]
Audiência na Comissão de Defesa do Consumidor discute aumento do preço do querosene de aviação e efeitos nas tarifas aéreas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara […]
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados pode colocar em votação a Medida Provisória que reajusta o piso salarial dos professores. 20/05/2026 – 09:21 O Plenário da Câmara […]
Câmara aprova mudanças na análise de contas partidárias, regras de refis e vacância de suplentes. Em 19/05/2026 – 22:57, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto […]
Projeto aprovado na Câmara limita multas, impede penhora de fundos e autoriza envio automatizado de propaganda a números cadastrados. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei […]
Ambientalistas apontam redução histórica do desmatamento na Mata Atlântica e alertam para projetos de lei que podem ameaçar o bioma. Ambientalistas detalharam a queda histórica no desmatamento da […]
Projeto altera o ECA para definir e agravar crimes digitais e tradicionais contra menores. A Câmara dos Deputados aprovou, em 19/05/2026 – 20:05, o Projeto de Lei 3066/25, […]
Comissão aprova prioridade nas etapas de análise e concessão de financiamento habitacional para pessoas com deficiência. 19/05/2026 – 19:25 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […]
Projeto aprovado pela Câmara assegura que o safrista continue recebendo benefícios sociais durante o período do contrato de safra. A Câmara dos Deputados aprovou em 19/05/2026 – 18:40 […]
Projeto de Lei 364/19 altera aplicação de normas ambientais entre biomas. A Câmara dos Deputados rejeitou recurso e aprovou o envio ao Senado do Projeto de Lei 364/19, […]
Neto Carletto (Avante-BA) foi escolhido presidente da Comissão de Administração e Serviço Público por 13 votos. O deputado Neto Carletto (Avante-BA) foi eleito, nesta terça-feira (19), por 13 […]
Comissão adia análise de propostas que alteram a idade de responsabilização penal. 19/05/2026 – 17:40 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão discute proposta de redução da maioridade […]
Comissão da Câmara aprova programa para acompanhamento preventivo e integral de pessoas com 60 anos ou mais. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara […]
Hugo Motta defendeu propostas aprovadas na Câmara para fortalecer as cidades durante a abertura da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em 19/05/2026 – 11:08, no […]
Comissão de Constituição e Justiça reúne-se para analisar admissibilidade e emendas da PEC 32/15. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Audiência conjunta na Câmara debate proposta de inclusão de espécies exóticas invasoras, incluindo a tilápia. As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento […]
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre a incorporação da terapia tripla para pacientes com fibrose cística. A Comissão de Saúde da Câmara dos […]
Comissão da Câmara reúne parlamentares para avaliar transparência e mecanismos de fiscalização sobre as bets. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira […]
Representantes de indústria, comércio, transporte, agropecuária, saúde e educação defenderam negociação coletiva em audiência sobre a redução da jornada de trabalho na Câmara. Nesta segunda-feira (18/05/2026 – 19:13), […]
Comissão aprova medida para impedir que aeronaves, embarcações e veículos de pessoas ou empresas sancionadas entrem no Brasil. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da […]
Cerca de 6 mil pessoas participaram da Corrida da Câmara na Esplanada dos Ministérios, com percursos para adultos e crianças e estrutura de lazer em frente ao Congresso […]
Comissão aprova inclusão da espiritualidade como fator determinante na Lei Orgânica da Saúde; proposta segue para a CCJ. 18/05/2026 – 16:47. A Comissão de Saúde da Câmara dos […]
Audiência pública discute retomada econômica e reconstrução dos municípios atingidos pelos temporais de fevereiro. A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os impactos das chuvas […]
Comissão de Saúde aprova prioridade no atendimento médico e odontológico no SUS para grupos rurais, ribeirinhos e extrativistas. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em […]
Especialistas dizem que eliminar o uso do mercúrio na mineração é a única solução para interromper contaminação na Amazônia. Durante audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia e […]
Plenário da Câmara avalia projetos para conter alta dos combustíveis, alterar penas no ECA e incentivar a produção de fertilizantes. 15/05/2026 – 17:00. De 19 a 21 de […]
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o PL 334/26 para uso facultativo do cordão de fita roxa como identificação. 15/05/2026 – 15:54. A Comissão de […]
Comissão define que administração pública deve mover servidor ou permitir trabalho remoto para evitar convívio entre agressor e vítima. 15/05/2026 – 15:46 A Comissão de Defesa dos Direitos […]
Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 5578/25 para criar programa nacional de modernização e valorização do gesso. Em 15/05/2026 – 15:34, a Comissão de […]
Audiência na Comissão de Trabalho tratará ocupação e compartilhamento de postes e os efeitos da precarização sobre a integridade das redes. A Comissão de Trabalho da Câmara dos […]
Comissão da Câmara aprova reserva de vagas para aumentar participação feminina em entidades e conselhos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos que tratam de tornozeleira eletrônica e de entrega de merenda escolar. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15/05/2026 – […]
Comissão de Saúde aprova substitutivo que determina normas e cartazes para prevenção de violência em serviços de saúde. 15/05/2026 – 08:51 A Comissão de Saúde da Câmara dos […]
Comissão aprova substitutivo que autoriza pedido de divórcio em cartório por mulher vítima de violência doméstica, desde que questões de guarda e medidas protetivas estejam resolvidas. A Comissão […]