Política Nacional

Comissão do Esporte aprovou o Projeto de Lei 7119/25 que define padrões de segurança, prevenção e primeiros socorros em escolas de natação para crianças. No dia 08/06/2026 – 20:15, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança e...

Comissão aprovou substitutivo que prevê cursos gratuitos de extensão em Libras voltados preferencialmente a famílias de pessoas surdas e cria Selo de Inclusão para empresas. 08/06/2026 – 19:15 — A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o fomento à oferta de cursos gratuitos...

Comissão do Esporte aprovou substitutivo que veta anúncios com apelo sexual em locais e transmissões de acesso livre. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou em 08/06/2026 – 18:26 o substitutivo da deputada Helena Lima (PSD-RR) que proíbe a exibição de propagandas com apelo sexual, erotização ou conteúdo...

Proposta abre R$ 1 bilhão em crédito para linhas de financiamento a companhias aéreas diante da elevação do preço do combustível. 08/06/2026 – 18:16 — O Congresso Nacional analisa a medida provisória MP 1365/26, que abre crédito extraordinário de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2026 para a concessão de...

Comissão de Saúde da Câmara aprovou texto que estabelece diretrizes para o Sistema Único de Saúde e institui semana nacional em abril. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/06/2026, projeto de lei que define regras gerais para promover saúde e bem-estar por meio do Sistema Único...

Comissão da Câmara realiza audiência para discutir prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa durante a campanha Junho Violeta. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute violência contra a pessoa idosa nesta quarta-feira (10), às 14h30, no plenário 12, em audiência...

Audiência na Comissão do Esporte discute contribuição do esporte para inclusão escolar e social de pessoas com síndrome de Down e TEA. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o papel do esporte na inclusão de pessoas com síndrome de Down...

Audiência pública na Câmara dos Deputados avaliou dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026 e discutiu tributação e políticas integradas. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial reuniu especialistas, em audiência pública realizada em 08/06/2026 – 16:31 na Câmara dos Deputados, para debater o crescimento da obesidade no...

Campanha nacional vai incentivar avaliação ortodôntica anual em crianças de 6 a 12 anos e permitir parcerias entre setores. 08/06/2026 – 16:25. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.424/26, que cria o Julho Laranja e o inclui no calendário oficial de eventos do país....

Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou substitutivo que cria diretrizes para acesso de pessoas com deficiência às praias públicas. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/06/2026 – 15:31, o substitutivo da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) ao Projeto de Lei 1091/25, que cria o Programa Mar Inclusivo....

Comissão de Educação aprova substitutivo que insere a garantia da dignidade menstrual na LDB e prevê fornecimento de absorventes. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/06/2026 – 13:11, o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 6698/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM)....