Câmara analisa projeto que proíbe cassinos on-line algorítmicos e sua publicidade no Brasil
Projeto que revoga trecho sobre apostas virtuais e proíbe operação e publicidade de jogos algorítmicos. Em análise na Câmara dos Deputados e registrado em 09/07/2026 – 13:21, o […]
Projeto prevê moratoria cursos de medicina por cinco anos e exige supervisão e reestruturação das instituições
PL 1165/26 propõe suspender por cinco anos a abertura de novos cursos privados de medicina e regular a expansão de vagas. O deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS) apresentou […]
Câmara aprova criação de delegacias especializadas para atendimento de pessoas com deficiência em estados e no Distrito Federal
Comissão da Câmara aprovou projeto que cria unidades voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência e prevê financiamento federal. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […]
Comissão de Turismo da Câmara debate uso do espaço do Cristo Redentor no Alto Corcovado em sessão marcada para 14
Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados marcará reunião para discutir a gestão do espaço do Santuário Cristo Redentor no Alto Corcovado. A Comissão de Turismo da Câmara […]
Sistema do Cadastro Único ficará temporariamente indisponível em Manaus na sexta-feira, 10/7, por manutenção
Prefeitura de Manaus (Semasc) informa suspensão temporária do acesso ao Cadastro Único nesta sexta-feira, 10/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social […]
Prefeitura de Manaus abre 400 inscrições para Treinamento Básico Operacional voltado ao mercado industrial do PIM
Curso gratuito visa preparar candidatos para atividades na indústria e ampliar chances de emprego. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação […]
Operação Transporte Legal do IMMU em Manaus combate transporte clandestino na avenida do Turismo
Operação do IMMU fiscalizou veículos e apreendeu dois carros por transporte irregular na avenida do Turismo. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana […]
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte
09/07/2026 – 11:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedroso: a redução de exigências administrativas pode favorecer essas iniciativas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados […]
CCJ aprova redução da jornada para pais de pessoas com deficiência sem corte salarial e encaminha texto ao Senado
Comissão da Câmara aprova projeto que permite redução da jornada sem desconto salarial para responsáveis por dependentes com deficiência. Em 09/07/2026 – 11:29, a Comissão de Constituição e […]
Comissão da Câmara aprova projeto que criminaliza a transfobia e prevê penas de reclusão e multa
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta que tipifica a transfobia e define penas. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o […]
Audiência na Câmara debate deportações em massa dos Estados Unidos e acolhimento de migrantes no Brasil
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos tratou de deportações em massa nos EUA e desafios do acolhimento no Brasil. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade […]
Manutenção asfáltica em Manaus recupera rua Praia do Arpoador e melhora trafegabilidade no Tarumã
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realizou manutenção asfáltica na rua Praia do Arpoador, no Tarumã, no dia 8/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Operação Tapa-Buracos de Manaus recupera vias no bairro Flores e melhora a mobilidade urbana local
Operação de tapa-buracos atua nas ruas Castro e Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, em Flores, com fresagem e aplicação de massa asfáltica. A Prefeitura de Manaus, por […]
Jaguaruna é reconhecida como Capital Nacional da Maior Onda do Brasil após sanção da lei
Jaguaruna recebeu reconhecimento federal como Capital Nacional da Maior Onda do Brasil após publicação de lei que oficializa o título. (08/07/2026 – 22:28) O município catarinense de Jaguaruna […]
Manutenção asfáltica nas ruas de Tancredo Neves recupera pavimento e melhora mobilidade em Manaus
Serviços de recuperação do pavimento nas ruas Janaína e Gonzalo Pizarro foram realizados pela Prefeitura de Manaus para melhorar a trafegabilidade no bairro Tancredo Neves. A Prefeitura de […]
Recapeamento da rua Dom Sebastião renova pavimento e melhora mobilidade no Parque 10 de Novembro
Recapeamento de cerca de 100 metros na rua Dom Sebastião foi concluído e entregue à população nesta quarta-feira. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Parlamentares e ativistas pedem votação da criminalização da misoginia no Plenário antes do recesso
Debate na Comissão Mista reforçou pedido para votação do PL 896/23 antes das eleições. No encontro realizado em 08/07/2026 – 21:30 na Comissão Mista de Combate à Violência […]
Manaus realiza formação para 60 profissionais de apoio escolar nas creches municipais
A Prefeitura de Manaus e a Semed promoveram capacitação para profissionais de apoio escolar nas creches municipais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação […]
Prefeitura de Manaus homenageia Maria Aparecida Froz da Silva por quase 35 anos de serviço público municipal
Servidora do Implurb recebe homenagem da Prefeitura de Manaus durante a programação dos 100 dias de governo. A Prefeitura de Manaus homenageou, nesta quarta-feira, 8/7, a servidora do […]
Implurb registra recordes nos primeiros 100 dias e acelera desenvolvimento urbano em Manaus
Implurb registra avanço no licenciamento, na regularização e em projetos estruturantes nos primeiros 100 dias da gestão municipal. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) licenciou mais de […]
Prefeito Renato Junior distribui 20 toneladas de pescado pelo Jaraqui da Gente e atende moradores em Manaus durante 100 dias
No dia em que completa 100 dias de gestão, nesta quarta-feira, 8/7, a Prefeitura distribuiu 20 toneladas de pescado a cerca de 1,6 mil pessoas nos bairros Compensa […]
Modernização tecnológica marca 100 dias da gestão Renato Junior e traz avanços em infraestrutura e limpeza em Manaus
Prefeitura de Manaus combina tecnologia e frentes de obras para recuperar vias, ampliar drenagem e reforçar serviços de limpeza e meio ambiente. O prefeito Renato Junior completa 100 […]
Prefeitura de Manaus sob Renato Junior completa 100 dias com entregas em educação e saúde
Em 100 dias de mandato, a gestão concentra entregas em infraestrutura escolar, compra de alimentos e fortalecimento da atenção primária à saúde. A gestão do prefeito Renato Junior […]
Prefeito Renato Junior apresenta balanço dos 100 dias com programas sociais, alimentares e habitacionais em Manaus
A prefeitura de Manaus relata ações de assistência alimentar, programas habitacionais e reordenamento do centro nos primeiros 100 dias. O prefeito Renato Junior completou 100 dias de administração […]
Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos à reciclagem e amplia dedução do IR para empresas
Proposta aprovada em 08/07/2026 altera dedução do Imposto de Renda e formaliza composição da Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem. A Câmara dos Deputados aprovou, em 08/07/2026 – […]
Prefeitura de Manaus alerta sobre vencimento da 7ª parcela do ISS Fixo 2026 com desconto no aplicativo
Prefeitura de Manaus informa prazos e opções de pagamento para profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e […]
Câmara aprova em comissão texto que permite ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência conforme demanda
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que mantém reserva mínima e autoriza aumento conforme demanda local. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos […]
Debate na Câmara aponta riscos da exposição massiva de apostas esportivas e pede regras para publicidade
Audiência na Comissão do Esporte reuniu pesquisadores, profissionais de saúde e representantes do governo e do setor para discutir a publicidade de apostas. Pesquisadores, especialistas em ludopatia e […]
CCJ aprova regras para controle sanitário e comércio de produtos da agricultura familiar
Comissão estabelece dispensa de autorização prévia para fabricação e venda de alimentos coloniais e artesanais da agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]
Prefeitura de Manaus inicia revitalização da avenida Margarita para ampliar segurança e acessibilidade dos moradores
Revitalização do canteiro central da avenida Margarita inclui reconstrução de calçadas, novos bancos e serviços de paisagismo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo e muda regras do saneamento básico
Projeto aprovado pela Câmara prevê tarifa fixa sem franquia de consumo e manutenção da parcela variável correspondente ao uso efetivo. Em 08/07/2026 – 18:19, a Câmara dos Deputados […]
Lula veta substituição do símbolo de acessibilidade proposto pela ONU e sanciona lei que amplia sinalização obrigatória
Presidente vetou trechos que mudavam o desenho oficial do símbolo e manteve dispositivos que ampliam locais obrigatórios para sinalização. No dia 08/07/2026 – 18:12, o presidente Luiz Inácio […]
Câmara cria comissão especial e indica relator para debater maioridade penal de 18 para 16 anos em agosto
Câmara indica relator e presidente de comissão especial para analisar proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Em 08/07/2026 – 17:57, o presidente da […]
Prefeito de Manaus antecipa 50% do 13º salário para servidores e define pagamento em 15 de julho
Prefeito de Manaus anuncia adiantamento da primeira parcela do 13º salário para servidores municipais. Renato Junior anunciou nesta quarta-feira, 8/7, a antecipação de 50% do 13º salário dos […]
Renato Junior apresenta balanço dos 100 dias de gestão e detalha entregas e ações em Manaus
Prefeito apresentou balanço dos primeiros 100 dias em evento na Prefeitura de Manaus e homenageou trabalhadores municipais. O prefeito Renato Junior apresentou, nesta quarta-feira, 8/7, no auditório da […]
Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para subsídio ao diesel em 2026 e envia MP ao Senado
Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel afetado por conflito no Oriente Médio. A Câmara dos Deputados aprovou a Medida […]
Entidades do Norte e Nordeste exigem mais transparência no Minha Casa, Minha Vida Rural após audiência na Câmara
Representantes de entidades reivindicam maior transparência e ampliação do programa para indígenas e quilombolas. 08/07/2026 – 17:11 — Em audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano da […]
Paulo Pimenta pede distinção na renegociação da dívida dos produtores rurais durante debate sobre PL 5122/23
Líder do governo na Câmara afirma ser contrário à ampliação do escopo do projeto e pede critérios distintos para perdas por clima e por preço. O líder do […]
Secretário do Tesouro afirma que metas fiscais reduzirão a dívida pública a partir de 2029 em audiência na CMO
Secretário do Tesouro apresentou projeção de queda da dívida pública e dados fiscais à Comissão Mista de Orçamento. Daniel Leal, secretário do Tesouro Nacional, disse em audiência da […]
Fiscalização de veículos de grande porte em Manaus pela operação Carga Pesada resultou em 47 autuações e retenções
Operação “Carga Pesada” abordou 321 veículos de grande porte na avenida Rodrigo Otávio e gerou autuações e retenções. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de […]
Comissão da Câmara aprova inclusão de capacitação no transporte público coletivo na Política Nacional de Mobilidade Urbana
Comissão da Câmara aprovou proposta para incluir a capacitação de profissionais do transporte coletivo nas diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A Comissão de Defesa dos Direitos […]
Prefeitura de Manaus e IMMU promovem Trânsito na Escola para conscientizar alunos da Cleonice Menezes em 8/7
Projeto ‘Trânsito na Escola’ levou orientação sobre regras e segurança viária aos estudantes. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou na […]
Congresso analisa crédito especial de R$ 80 milhões para presídios e obras no Orçamento de 2026
Presídios em quatro estados e no Distrito Federal terão recursos e obras previstas pelo projeto de crédito especial. 08/07/2026 – 16:17 O Congresso Nacional analisa o projeto PLN […]
Câmara aprova proposta para reservar percentual mínimo do FNDE a estudantes com deficiência
Comissão da Câmara aprovou substitutivo ao PL que altera regras de distribuição de recursos do FNDE para beneficiar estudantes com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das […]
Lei 15.460/26 institui o Dia Nacional do Vinho e fixa data para comemoração anual
Lei 15.460/26 cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho. A Lei 15.460/26, publicada no Diário Oficial da União em 08/07/2026 – […]
Câmara aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência em programas federais
Comissão da Câmara aprovou prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação e formação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Comissão Mista de Orçamento aprova crédito orçamentário de R$ 13,3 bilhões para 2026
Comissão Mista aprova crédito novo de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, ampliando proposta original e destinando recursos a financiamentos e programas sociais. A Comissão Mista de […]
Câmara aprova projeto que exige qualificação continuada para cuidadores de pessoas idosas na Política Nacional de Cuidados
Comissão da Câmara definiu obrigações do poder público para capacitação de cuidadores. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/07/2026 […]
CCJ aprova projeto que prevê recursos para formação e qualificação de pessoas com deficiência no setor cultural
Comissão da Câmara aprova proposta que altera a Lei 14.399/22 para incluir recursos voltados à capacitação cultural de pessoas com deficiência. A Comissão de Constituição e Justiça e […]
CCJ aprova PEC que muda cálculo do IPVA e passa a cobrar imposto pelo peso do veículo
Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da proposta que altera base do imposto. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]