CCJ aprova oferta permanente de canais de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e altera Lei Maria da Penha
Comissão aprova oferta permanente e gratuita de canais telefônicos e virtuais para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica. Em 08/07/2026 – 13:17, a Comissão de Constituição […]
Projeto de Lei 344/26 limita impedimento e regula advocacia de parlamentares segundo ente remunerador
PL 344/26 propõe que o impedimento à atuação como advogado seja restrito ao ente federativo que remunera o parlamentar. 08/07/2026 – 13:08. Na Câmara dos Deputados, o deputado […]
Renato Junior reforça diálogo com permissionários e detalha ações nos 100 dias de gestão em Manaus
Prefeito Renato Junior visita Manaus Moderna nos 100 dias de gestão e acompanha entrega de novos boxes e ações de limpeza e ordenamento. Renato Junior, prefeito de Manaus, […]
Projeto de lei cria programa federal para enfrentar insegurança hídrica na metade sul do Rio Grande do Sul
Programa prevê obras, capacitação e medidas de conservação para garantir acesso permanente à água na região. O Projeto de Lei 1256/26, da deputada Maria do Rosário, foi apresentado […]
Prefeitura de Manaus realiza manutenção no Parque Senador Jefferson Péres para uso da comunidade e zeladoria
Semulsp realiza capinação, poda e limpeza no parque central de Manaus para melhorar convivência e qualidade de vida. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Prefeito Renato Junior intensifica obras e limpeza durante os 100 primeiros dias de gestão em Manaus
Na madrugada de 8/7, o prefeito Renato Junior acompanhou frentes de trabalho em vários pontos da cidade, com ênfase em limpeza urbana, asfaltamento e recuperação de estruturas. O […]
Projeto propõe diretrizes de segurança alimentar na Amazônia Legal para povos e comunidades tradicionais
Projeto estabelece diretrizes de segurança alimentar climática para povos e comunidades tradicionais na Amazônia Legal. O Projeto de Lei 623/26, apresentado pela deputada Ana Paula Lima (PT-SC), foi […]
Comissão da Câmara discute impactos sociais e possíveis violações por cobrança de pedágio na Lapa
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos vai avaliar efeitos sociais e possíveis violações decorrentes da cobrança de pedágio na região da Lapa. A Comissão de Direitos Humanos, […]
Projeto amplia pena para homicídio e outros crimes contra profissionais de saúde e altera leis federais
PL 1268/26 qualifica homicídio e amplia penas para crimes cometidos contra profissionais de saúde durante o exercício da profissão. Em 08/07/2026 – 11:06, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) […]
CCJ aprova projeto que reforça atendimento prioritário a cuidadores e familiares de pessoas com deficiência
Comissão aprova mudança para deixar explícito o atendimento prioritário a cuidadores e familiares. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Medida Provisória 1375/26 amplia indenização a servidores de fronteira e altera cargos federais
Medida Provisória 1375/26 amplia carreiras com direito à indenização em localidades estratégicas de fronteira e transforma cargos vagos para a CVM. 08/07/2026 – 10:51. A Medida Provisória 1375/26 […]
Comissão da Câmara aprova mudança que substitui lista fixa de exames do pré-natal
Projeto altera obrigatoriedade de exames do pré-natal na rede pública e transfere definição para diretrizes clínicas. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados […]
Prefeitura de Manaus adota robôs de roçagem para ampliar limpeza urbana e deslocar garis
Robôs de roçagem começam a operar em Manaus para aumentar produtividade da limpeza urbana sem reduzir efetivo. O prefeito Renato Junior acompanhou, na terça-feira, 7/7, equipes da Secretaria […]
Prefeitura de Manaus realiza palestra do programa Conecta Manaus 60+ sobre internet segura para idosos na zona Norte
Palestra orientou pessoas idosas sobre identificação de golpes, proteção de dados e uso seguro da internet. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso […]
Câmara aprova projeto que cria Sistema Nacional de enfrentamento da violência contra mulheres e envia texto ao Senado
Projeto aprovado pela Câmara cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e seguirá ao Senado. 07/07/2026 – 21:40 — O presidente da Câmara […]
Comissão da Câmara debate proibição de acesso de menores às redes sociais em projeto de lei
Comissão de Educação da Câmara avaliou proposta que restringe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutiu, […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica na rua Edgar Quinet e amplia manutenção viária na zona Norte
Prefeitura de Manaus realiza serviços de recuperação asfáltica na rua Edgar Quinet para restabelecer condições de tráfego. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Recapeamento da rua Minas Gerais em Manaus prossegue nesta terça-feira com renovação do pavimento
Prefeitura de Manaus realiza recapeamento da rua Minas Gerais no bairro Flores para renovar o pavimento e melhorar a circulação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Projeto propõe aplicar regra da rescisão imotivada a contratos entre pessoas jurídicas em todo o país
Projeto de lei quer estender regra da rescisão imotivada a contratos entre pessoas jurídicas. O Projeto de Lei 144/26, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), propõe aplicar […]
Especialistas alertam para riscos ao patrimônio cultural diante das mudanças climáticas e defendem medidas
Audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara tratou da relação entre preservação do patrimônio cultural e impactos das mudanças climáticas. 07/07/2026 – 20:19 — Especialistas que participaram […]
Manaus forma 1.094 agentes comunitários de saúde e sanciona promoção por titulação na Semsa
Formatura de 1.094 Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; lei cria promoção por titulação na Semsa. O prefeito de Manaus, Renato Junior, participou nesta […]
Câmara aprova extensão até 2030 do uso do FGTS em crédito para entidades filantrópicas hospitalares e envia projeto ao Senado
Proposta amplia até 2030 o prazo para aplicações do FGTS em operações de crédito destinadas a entidades hospitalares filantrópicas. A Câmara dos Deputados aprovou em 07/07/2026 – 19:29 […]
Senado aprova pagamento de R$ 500 mil a jogadoras da seleção feminina de 1995 e projeto segue à Câmara dos Deputados
Prêmio de R$ 500 mil a cada jogadora da seleção brasileira que participou da Copa do Mundo de 1995 está previsto em projeto em análise na Câmara. 07/07/2026 […]
CCJ aprova diretrizes para atenção à menopausa e ao climatério no SUS e institui dia de conscientização
Proposta aprovada pela CCJ da Câmara estabelece diretrizes no SUS para atenção integral à saúde de mulheres no climatério e na menopausa e cria Dia Nacional de Conscientização […]
Colégio de Líderes da Câmara decide que não há consenso para votar PL que criminaliza a misoginia
Líderes partidários na Câmara dizem não haver consenso para aprovar o projeto que equipara a misoginia ao racismo. Na reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, […]
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas busca diálogo com governo e recomposição do financiamento federal
Lançamento na Câmara dos Deputados da frente parlamentar para universidades estaduais e municipais. Foi lançada nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa […]
Projeto de lei prevê atendimento digital à pessoa idosa com assistência presencial ou remota em serviços públicos
Projeto de lei altera o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir suporte humano em serviços digitais. Brasília, 07/07/2026 – 17:58. O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou o […]
Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 12,3 bilhões em créditos para 2026 e medidas de alívio
Comissão Mista de Orçamento aprovou oito medidas provisórias que somam R$ 12,3 bilhões ao Orçamento de 2026. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira, 07/07/2026 – […]
Prefeitura de Manaus capacita motoristas e cobradores em transporte inclusivo para idosos e PcDs durante programa do IMMU
Capacitação reuniu motoristas e cobradores da Expresso Coroado para treinamento teórico e prático voltado a idosos e Pessoas com Deficiência. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto […]
Câmara aprova texto que autoriza trabalho temporário sem perda do seguro-defeso durante o defeso
Projeto permite que pescador artesanal exerça atividade temporária durante o período de defeso sem perder o benefício. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara […]
Prefeitura de Manaus oferece 779 vagas de emprego pelo Sine Manaus com orientações para candidatos
Sine Manaus disponibiliza 779 oportunidades de trabalho em diferentes setores; atendimento ocorre em dois postos e as vagas têm prazo até 8/7/2026 ou enquanto durarem. A Prefeitura de […]
Prefeitura de Manaus intensifica revitalização da sinalização viária em várias regiões da cidade
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, realizou na noite de 6/7 serviços de revitalização da sinalização viária em corredores e vias das zonas Centro-Sul e Oeste. A […]
TJAM autoriza retificação de prenome e gênero em registros civis na Comarca de Benjamin Constant
Decisões judiciais permitiram a adequação do registro civil à identidade de gênero autopercebida e a emissão de novas certidões. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio […]
Projeto de Lei fixa preço mínimo do leite em R$ 2,50 por litro para produtores rurais e define critérios técnicos
Projeto de Lei 913/26 propõe preço mínimo de R$ 2,50 por litro e critérios técnicos para referência do Ministério da Agricultura. Na Câmara dos Deputados, em 07/07/2026 – […]
Prefeitura de Manaus e Semtepi comunicam morte de Elsilene Coelho Bastos e informam velório e sepultamento
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), comunica o falecimento de Elsilene Coelho Bastos, aos 63 anos. A Prefeitura de […]
Prefeito de Manaus vistoria obras na rua Marcílio Dias e instala tampas de fibra de alta resistência
Fiscalização na rua Marcílio Dias incluiu substituição de grelhas por tampas de fibra de alta resistência para melhorar drenagem e reduzir furtos. O prefeito de Manaus, Renato Junior, […]
CCJ aprova indenização por dano moral para vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher
Proposta aprovada na CCJ prevê reparação civil por dano moral desde que haja pedido expresso da acusação ou da parte ofendida. Em 07/07/2026 – 15:21, a Comissão de […]
Prefeito Renato Junior entrega 26 bancas padronizadas no centro de Manaus durante 100 dias de gestão
Prefeito de Manaus entrega primeiras 26 bancas padronizadas a permissionários do centro, em ação que integra os 100 dias de gestão. O prefeito de Manaus, Renato Junior, entregou […]
Câmara aprova texto que obriga o SUS a oferecer consultas odontológicas preventivas anuais a beneficiários e estudantes
Comissão de Educação aprovou versão do relator para o PL que exige consultas odontológicas preventivas anuais pelo SUS a beneficiários de programas sociais e estudantes em idade escolar. […]
Semsa intensifica ações de prevenção e diagnóstico das hepatites virais em Manaus durante Julho Amarelo
Semsa de Manaus amplia testagem, vacinação e orientações sobre prevenção das hepatites virais durante a campanha Julho Amarelo. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus anunciou ações […]
CCJ aprova que espinha bífida aberta seja reconhecida como deficiência e prevê atendimento pelo SUS
Relatora recomenda aprovação do substitutivo que define a espinha bífida aberta como deficiência e prevê atendimento integral pelo SUS. 07/07/2026 – 14:25A Comissão de Constituição e Justiça e […]
Prefeitura de Manaus emite alerta de chuva intensa em Manaus e Defesa Civil orienta população até 7/7
Prefeitura de Manaus e Sepdec divulgam alerta de nível moderado por chuva intensa até as 18h de 7/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Executiva de […]
Prefeito Renato Junior acompanha mutirão de limpeza e implantação de bancas no Centro de Manaus às vésperas dos 100 dias
Prefeito de Manaus acompanha trabalho da Semulsp no centro histórico e visita novas bancas para comerciantes. O prefeito de Manaus, Renato Junior, iniciou a agenda desta terça-feira, 7/7, […]
Prefeitura de Manaus intensifica fiscalização de publicidade irregular e apreende lambe-lambe na zona Oeste
Implurb realizou ação na avenida Coronel Teixeira e determinou remoção de cartazes em espaço público. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizou, nesta terça-feira, 7/7, uma operação […]
Prefeitura de Manaus anuncia 100 selecionados para curso Excel Gestão de Dados em parceria com Innovatech
Semtepi divulga 100 selecionados para treinamento presencial de Excel Gestão de Dados, em parceria com a Innovatech. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, […]
Projeto de lei exige identificação para verificação da idade em hospedagens e altera ECA para proteger menores
Projeto de Lei 1228/26 obriga hotéis e estabelecimentos similares a exigir documento com foto para verificação da idade. 07/07/2026 – 12:41 O Projeto de Lei 1228/26, em análise […]
Manaus amplia videomonitoramento inteligente para dez terminais e estações do transporte público em 2026
Prefeitura de Manaus expande o sistema de videomonitoramento inteligente nos terminais e estações de transferência da capital. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade […]
Guarda Municipal de Manaus realiza dois resgates de animais nas zonas Norte e Sul
Guarda Municipal de Manaus atendeu dois chamados e recolheu uma cobra e uma ave; animais foram encaminhados ao Cetas e seguirão ao Ibama. A Prefeitura de Manaus, por […]
Guarda Municipal de Manaus realiza resgates de animais e apreensões em operações nas zonas da cidade
Guarda Municipal de Manaus atendeu ocorrências de resgate de animais silvestres e apreensões durante ações em várias zonas da capital. A Guarda Municipal de Manaus realizou, no fim […]
Comissão aprova obrigatoriedade de acessos distintos em delegacias e IMLs para vítimas e agressores
Comissão da Câmara aprova entrada separada para vítimas, agressores e testemunhas em delegacias e IMLs. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/07/2026 – […]