
Nova regra em análise na Câmara relaciona participação no júri a descanso proporcional maior
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que cada dia de atuação do empregado no Tribunal do Júri corresponda a dois dias de descanso. A medida trata dos efeitos...

Projeto coloca a base de informações de crédito no alcance do consumidor
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata do acesso do consumidor às informações consideradas na análise de crédito e busca tornar mais claro como esses dados participam da decisão...

O legado de Pelé será lembrado em nova edição da medalha da Câmara em 2026
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026, reconhecimento destinado a homenagear trajetórias e contribuições relacionadas ao esporte.

Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...

Mais de 10 milhões de votos para a Câmara terminam sem indicação de candidato ou legenda
Na eleição para deputado federal, mais de 10 milhões de votos foram registrados como brancos ou nulos. Esses votos integram o total apurado, mas ficam fora do cálculo usado para...

Urnas de 2022 redefinem a proporção de gênero na Câmara eleita
A composição da Câmara dos Deputados formada pelas eleições de 2022 terá 109 mulheres, ante 90 na legislatura anterior. Com isso, a bancada feminina passará a representar 21,2% das 513...

PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...

12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...

Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...

Entre conteúdo e moderação, caso Foco no Fato reúne direitos e deveres no ambiente digital
A Rede PublishNow afirmou que o banimento da página do Foco no Fato, relatado pelo próprio veículo, interrompe a distribuição de notícias e afeta a relação com os leitores. A...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.

Projeto em tramitação passa a considerar o papel de quem dá novo alcance a ofensas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui o compartilhamento de ofensas à honra entre as condutas que podem ser alcançadas pela legislação penal. O texto trata da responsabilidade de...

Debate legislativo alcança imóveis que não dependem integralmente das redes públicas
Proposta discutida na Câmara dos Deputados reúne mudanças para imóveis com captação própria de água e tratamento individual de esgoto. A iniciativa ainda está em tramitação e não altera automaticamente...

Projeto leva origem da produção rural ao controle das compras governamentais
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende proibir compras públicas de produtos agropecuários produzidos em áreas invadidas. A regra acrescenta a origem territorial da produção aos critérios considerados...

Por que a urna de 2026 repete o cargo de senador durante a votação
A votação de 2026 terá uma particularidade: o Senado aparecerá duas vezes na urna eletrônica. A sequência começa com deputado federal e passa por deputado estadual ou distrital, senador, governador...

Vocação tecnológica ganha novo enquadramento na rede federal com mudança nos CEFETs
Os CEFETs de Minas Gerais e do Rio de Janeiro passam a integrar a estrutura das universidades federais. A mudança mantém a formação técnica entre as atribuições das instituições e...

Projeto em tramitação cria nova exigência para a consulta de obras públicas
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a divulgação de fotografias de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A medida pretende incluir o registro visual...

A sequência de punições ambientais pode mudar quando a atividade sustenta a sobrevivência
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a ordem de resposta a infrações ambientais quando a atividade fiscalizada estiver relacionada à subsistência do autuado. Nesses casos, a advertência viria...

Acesso à universidade pública deixaria de depender de disputa por vagas em proposta na Câmara
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende extinguir o vestibular como mecanismo de seleção para universidades públicas e estabelecer o acesso universal aos concluintes do ensino médio.

A conta da educação de autistas pode escapar do teto anual do IR
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe mudar a forma como despesas com educação de pessoas autistas são consideradas na declaração do Imposto de Renda. A medida prevê a...

Lei sancionada estabelece vínculo entre receitas lotéricas e Comitê Brasileiro de Clubes
Nova lei inclui o Comitê Brasileiro de Clubes na destinação de parte das receitas das loterias. A medida cria previsão legal para o repasse de recursos ao sistema nacional de...

Quando a ligação rural exigir mais energia, projeto prevê ampliação da rede pelas distribuidoras
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe que distribuidoras considerem o crescimento da demanda de energia em propriedades rurais e ampliem a capacidade da rede para viabilizar novos atendimentos.

Lei Geral do Esporte ganha nova redação para orientar ações voltadas ao futebol feminino
A legislação esportiva brasileira passou a prever de forma expressa que as políticas públicas destinadas ao esporte considerem as características próprias do futebol feminino. A alteração alcança o planejamento e...

Pistas para modalidades sobre rodas entram no debate sobre infraestrutura esportiva
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados incentiva a criação de pistas para skate, ciclismo e outras modalidades sobre rodas. A medida relaciona a oferta desses equipamentos à ampliação do...

Debates, internet e atos de rua seguem calendários diferentes na reta final da eleição
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira, mas a campanha continua em outros formatos até sábado, véspera do primeiro turno das eleições municipais de 2024.

A diferença entre a Constituição e a lei do Susp orienta proposta sobre polícias penais
Projeto em tramitação na Câmara propõe adequar a Lei do Sistema Único de Segurança Pública à existência das polícias penais, reconhecidas pela Constituição desde 2019.

Três setores, uma mesma questão: como o país transforma prioridades em políticas públicas
Especialistas ouvidos em debate na Câmara apontaram desafios em infraestrutura, cultura e economia e relacionaram as três áreas às escolhas que estarão no centro da agenda pública nas eleições de...

Uma prova para trajetórias diferentes: Câmara discute referência ao ensino técnico no Enem
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de questões relacionadas à área de formação técnica escolhida pelo estudante em parte da avaliação do Enem. A proposta altera...

Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...

Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...

Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...

Casas sem água e sistema sem ocorrência registrada: moradores do Alvorada cobram esclarecimentos
Moradores do Alvorada, em Manaus, relatam dias de falta de água nos conjuntos Juruá, Ajuricaba e Belvedere. Enquanto tentam identificar a extensão do problema, uma resposta da Águas de Manaus...

Proposta em análise na Câmara mira a confiabilidade dos dados apresentados por futuros dirigentes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria de currículo para indicados a cargos de direção em agências reguladoras. A medida coloca a conferência das...

Sessão que define a Mesa da Câmara terá jornada informativa da Rede Legislativa
A Rede Legislativa de Rádio e TV preparou uma cobertura especial para a eleição da Mesa da Câmara. A programação acompanhará a sessão ao vivo e em tempo integral, desde...

Wilson Lima reforça em Borba compromisso de seguir presente no interior como senador
Em Borba, Wilson Lima afirmou que sua experiência como governador e a presença nos municípios e comunidades do Amazonas serão a base de sua atuação no Senado. O candidato também...

Debate sobre bronquiolite infantil chega à legislação permanente do SUS
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende incluir na legislação do SUS a garantia de vacina contra a bronquiolite para crianças. O texto desloca a discussão da oferta...

Eleições 2026: distância do domicílio muda o procedimento, mas não encerra a obrigação eleitoral
Nas eleições de 2026, o eleitor fora do domicílio eleitoral terá procedimentos diferentes conforme a possibilidade de comparecer a uma seção habilitada. O voto em trânsito exige solicitação prévia e...

A pauta ambiental que acompanha o pacote de figurinhas na Câmara
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da informação que deve ser fornecida ao consumidor sobre o destino do papel associado às figurinhas depois da compra e do...

Credenciais de candidatos a agências reguladoras entram no debate da Câmara
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma etapa de auditoria dos currículos de indicados a agências reguladoras. A medida busca conferir as informações apresentadas pelos candidatos durante o...

Lei amplia proteção financeira para produtores diante de perdas no campo
Nova lei modifica as regras do seguro rural e amplia os benefícios disponíveis aos produtores. A mudança reorganiza a proteção contratada para enfrentar perdas relacionadas à produção no campo.

Projeto em tramitação na Câmara inclui checagem colaborativa entre obrigações das redes sociais
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que redes sociais disponibilizem uma ferramenta de checagem colaborativa de fatos. A proposta coloca a participação dos usuários no processo de análise...

Pé-de-Meia entra em discussão sobre desigualdade no acesso à escola
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que as dificuldades geográficas enfrentadas por estudantes sejam consideradas nas regras do Pé-de-Meia, programa voltado à permanência escolar. O texto trata...

Lei leva verificação sanitária periódica para a rotina dos hospitais
Nova lei cria regras para que hospitais públicos e privados sejam submetidos a ações periódicas de vigilância sanitária, incorporando esse acompanhamento à rotina de funcionamento das unidades.

Câmara analisa organização do atendimento a doenças crônicas em toda a rede do SUS
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política de assistência integral a pessoas com doenças crônicas no SUS. A proposta prevê articulação das diferentes etapas do atendimento, do...

Projeto em análise na Câmara une retorno médico e atendimento inicial na regra de cobrança
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da cobrança de consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos médicos particulares. O texto busca estabelecer que o acompanhamento relacionado...
Projeto Em Família apresenta “Emaús” em lançamento que une música e fé
O projeto Em Família apresenta uma interpretação de “Emaús”, canção inspirada no relato bíblico dos discípulos que encontram Jesus no caminho para o povoado de mesmo nome. A música integra...

Código Penal pode incorporar regras específicas para exploração e publicidade de bets
Projeto de lei encaminhado pelo governo à Câmara dos Deputados prevê a criação de regras penais específicas para a exploração irregular de apostas de quota fixa e para a publicidade...

Conteúdo integral da matéria da Câmara é necessário para reescrita factual sobre 2026
A reescrita jornalística solicitada depende do conteúdo integral da matéria publicada pela Agência Câmara de Notícias. Como o texto não foi disponibilizado no contexto, não é possível produzir uma versão...
Experiências em Maués: guia para conhecer praias, guaraná e natureza no Amazonas
Descubra as principais experiências em Maués, no Amazonas, incluindo praias fluviais, contato com o guaraná, passeios de barco, natureza, cultura e festas tradicionais.
Maués: o que fazer e como planejar uma viagem em contato com a natureza
Maués é uma opção para quem busca contato com a natureza no Amazonas. Veja o que fazer, quando ir, como chegar e quais cuidados tomar antes da viagem.