Comissão aprova gratuidade no transporte aéreo para aposentados do INSS que precisam se deslocar para tratamento médico fora do município. 06/07/2026 – 15:12. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1439/25, que garante gratuidade no transporte aéreo a aposentados do INSS que...
Comissão de Educação aprova substitutivo que obriga oferta de formação técnica e profissional nas redes públicas por município. 06/07/2026 – 14:40. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura aos estudantes do ensino médio de cada município o acesso à formação técnica e profissional nas redes...
Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) foi criada por meio da Lei 15.457/26, com sede em Brasília e previsão de expansão para outros estados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.457/26, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), informou a publicação...
Projeto aprovado pela Comissão de Cultura organiza identificação e proteção de documentos sobre filhos separados pela hanseníase. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em 06/07/2026 – 14:10, o Projeto de Lei 2852/25 que organiza a identificação, o recolhimento e a proteção de documentos relativos à separação obrigatória...
Comissão da Câmara aprovou versão do relator que autoriza estados e municípios a assumir custos de água e luz em feiras públicas. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em 06/07/2026 – 12:07, o texto do relator que autoriza governos estaduais e municipais a arcarem com o...
Próteses e órteses deverão ser feitas de acordo com prescrição médica. A Lei 15.456/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (3), regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico e define as atribuições e os requisitos para o exercício da atividade. A informação foi divulgada em 06/07/2026 –...
Audiência pública discute acolhimento, proteção e garantia de direitos para brasileiros que vivem no exterior. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o direito de migrar e a proteção de brasileiros no exterior. A reunião ocorrerá...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo ao ECA para regulamentar divulgação de imagens, vídeos e dados de crianças e adolescentes na internet. 06/07/2026 – 11:48. A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para regulamentar a divulgação de imagens,...
Audiência pública trata de obstáculos regulatórios e operacionais que afetam o setor de cruzeiros marítimos. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionais que afetam o setor de cruzeiros marítimos no Brasil. A reunião será realizada no...
Comissão de Cultura da Câmara aprovou projeto que amplia o direito à meia-entrada para responsáveis de pessoas com deficiência inscritas no CadÚnico e com renda familiar limitada. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão registrada em 06/07/2026 – 10:39, projeto que garante meia-entrada a mães, pais...
Comissão da Câmara aprovou versão que cria a Política Nacional de Tecnologia Social com alterações. Em 06/07/2026 – 10:34, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 5294/25 que institui a Política Nacional de Tecnologia Social. A relatora, deputada Daiana...
Comissão aprova projeto que inclui o incentivo ao esporte feminino entre as finalidades do Fundesporte. Em 06/07/2026, às 10:24, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6252/25, que inclui o incentivo ao esporte feminino entre as finalidades do Fundo Nacional...