Comissões da Câmara discutem ausência de representantes da Âmbar Energia e cobram medidas para reduzir quedas de energia no Amazonas. As comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debateram, na terça-feira (30), a qualidade da energia elétrica no estado do Amazonas e a...
Proposta do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) prevê porte nacional para guardas municipais e vigilantes e inclusão no SUSP. 02/07/2026 – 16:29 O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) apresentou o Projeto de Lei 302/26, que amplia o direito ao porte de arma para guardas civis municipais e vigilantes. A matéria...
Salvador será sede simbólica do governo federal em 2 de julho para celebrar a Independência da Bahia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.454/26, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), que determina que Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia...
Comissão aprova norma que exige número mínimo de nutricionistas no Pnae e amplia regras sobre alimentação escolar. Em 02/07/2026 – 15:56, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a previsão de um número mínimo de...
Comissão da Câmara definirá cinco homenageadas com diploma que reconhece atuação em cidadania e direitos de gênero. Divulgado em 02/07/2026 – 13:02, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados escolherá na próxima terça-feira (7) as cinco agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós....
Comissão especial da Câmara aprovou parecer que eleva repasse ao FPM em um ponto percentual e cria fundos para as regiões Sul e Sudeste. 02/07/2026 – 12:57 A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o parecer do relator deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) à PEC...
Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime temporário para aplicação de sanções a pequenos produtores rurais. Em 02/07/2026 – 12:07, o Projeto de Lei 2898/25, de autoria do deputado Lucio Mosquini, foi colocado em análise na Câmara dos Deputados. O texto propõe um regime especial de sanções administrativas ambientais para pequeno...
Hospitais e unidades de saúde terão de implantar rotinas sistemáticas para avaliar e prevenir trombose e embolia pulmonar. A Lei 15.448/26, publicada no Diário Oficial da União, determina que hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação mantenham estrutura de prevenção do tromboembolismo venoso. A...
Projeto cria marco legal para negociação entre sindicatos e poderes públicos, conforme compromissos da OIT. O Projeto de Lei 1893/26, do Poder Executivo, regulamenta a negociação das relações de trabalho no setor público e garante o direito à representação sindical de servidores e empregados públicos. O texto está em análise...
Procurador assassinado em 1982 após denunciar a fraude conhecida como Escândalo da Mandioca terá seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 3 de março de 1982 ao sair de uma padaria em Olinda (PE),...
Câmara aprova pedido de urgência para proposta que altera a Lei dos Crimes Ambientais e prevê sanções específicas para pequenos produtores rurais. A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, de autoria do deputado Lucio Mosquini (PL-RO), durante...
MP 1373/26 institui programas para renegociação de dívidas e linha de crédito para beneficiários do Fies. A Medida Provisória MP 1373/26, divulgada em 02/07/2026 – 11:28, cria os programas Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor. O primeiro permite que trabalhadores informais em dia com pagamentos renegociem dívidas até R$ 15 mil...