
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na rua Nicolau da Silva e melhora mobilidade no São Francisco
Prefeitura de Manaus avançou com a recuperação asfáltica na rua Nicolau da Silva, bairro São Francisco. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]

Reconstrução do passeio da rua Ouro Preto em Manaus avança para restabelecer circulação de pedestres e acessibilidade
Prefeitura de Manaus inicia nova etapa da reconstrução do passeio da rua Ouro Preto para devolver acessibilidade e segurança aos moradores. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]

Deputado apresenta PLP que exclui incentivos tributarios agropecuarios da redução linear prevista pela lei complementar 224/25
Projeto propõe retirar insumos agropecuários e créditos presumidos da aplicação da redução linear prevista na Lei Complementar 224/25. Em 13/07/2026 – 19:56, o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR) apresentou […]

Projeto de Lei prevê criminalizar o uso de animais no tráfico de drogas e fixa penas de reclusão e multa
Projeto de lei insere crime específico para uso de animais em operações de tráfico e amplia penas previstas. Em 13/07/2026 – 18:23, na Câmara dos Deputados, o deputado […]

Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
13/07/2026 – 17:56 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bulhões citou “desequilíbrio competitivo” entre empresas locais e do exterior O Projeto de Lei 3540/26, do deputado Isnaldo […]

Projeto de Lei institui Programa Nacional de Solidariedade Veterinária para doação e distribuição de medicamentos e rações a famílias de baixa renda
Programa prevê coleta, reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos, vacinas e rações para animais domésticos. Em 13/07/2026 – 17:32, o Projeto de Lei 770/26, de autoria do deputado […]

Pesquisa do Procon Manaus registra variações nos preços do gás de cozinha em julho
Procon Manaus divulga pesquisa de preços do gás de cozinha realizada em 9/7 que aponta variações por distribuidora e tamanho de botija. O Procon Manaus divulgou, na quinta-feira, […]

Asfaltamento em Manaus avança na recuperação da rua Edealina e obras no Cidade Nova
A Prefeitura de Manaus executou serviços de asfaltamento, recuperação de drenagem e desobstrução de bueiros na rua Edealina, bairro Cidade Nova, zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por […]

Projeto de Lei 393/26 propõe excluir o BPC do cálculo de renda do Bolsa Família para pessoas com deficiência
Proposta retira o BPC do cálculo da renda per capita do Bolsa Família e altera o Benefício Complementar para famílias unipessoais. Em 13/07/2026 – 16:42, está em análise […]

Projeto prevê pena de reclusão para maus-tratos a cães e gatos e veda multa como substituição
Proposta na Câmara aumenta a pena e impede substituição por multa para quem maltratar cães e gatos. No dia 13/07/2026 – 16:01, na Câmara dos Deputados, a deputada […]

Projeto institui Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil e estabelece critérios de financiamento federal
Projeto institui política pública permanente para reduzir violência entre jovens em áreas de alta vulnerabilidade social. No dia 13/07/2026 – 15:58, em análise na Câmara dos Deputados, o […]

Projeto cria Sistema Nacional de Monitoramento e determina Arma Zero para agressores com arma de fogo
Projeto 885/26 inclui suspensão imediata de posse e porte de armas para agressores e cria sistema integrado de monitoramento. O Projeto de Lei 885/26, apresentado pela deputada Amanda […]

Projeto prevê proteção a vítimas de assédio moral e sexual na administração pública federal
Projeto na Câmara altera a Lei do Processo Administrativo Federal para proteger vítimas e denunciantes em casos de assédio e discriminação. Em 13/07/2026 – 14:42, a Câmara dos […]

Projeto de Lei cria Política Nacional de Prevenção à Violência e sistema de informações para integração de dados e ação preventiva
Projeto de Lei 1290/26 institui política nacional e mecanismo de informações para reduzir a violência por meio de ações preventivas integradas. O Projeto de Lei 1290/26 institui a […]

Comissão externa da Câmara realiza audiência sobre pirataria e prejuízo de R$ 473,2 bilhões ao país
Comissão externa da Câmara convoca audiência interativa para debater pirataria e impactos fiscais. A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove debate nesta terça-feira (14), às […]

Mauro Vieira explica classificação de facções como terroristas em audiência na quarta
13/07/2026 – 14:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve […]

Projeto propõe repassar 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública diretamente a fundos municipais para financiar guardas e equipamentos
Projeto prevê repasse direto de pelo menos 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública aos fundos municipais para garantir verbas às guardas municipais. 13/07/2026 – 14:07. Em análise […]

Projeto de lei cria Marco Legal para fiscalização de Pessoas Expostas Politicamente e define procedimentos e prazos de atuação
Projeto de lei estabelece regras para identificação de riscos, auditorias e ação sobre patrimônio de Pessoas Expostas Politicamente. O Projeto de Lei 626/26 cria o Marco Legal de […]

Projeto de lei prevê acesso eletrônico a processos administrativos pelo gov.br com NUP nacional
Projeto de Lei 138/26 prevê acesso eletrônico e padronizado a processos administrativos pelo gov.br. O Projeto de Lei 138/26 determina que os processos administrativos federais possam ser acessados […]

Projeto prevê subvenção para seguro emergencial contra catástrofes naturais e uso de recursos do orçamento federal
Projeto de Lei 266/26 propõe subvenção para pagamento de prêmios de seguro emergencial destinado a vítimas de desastres climáticos. Em 13/07/2026 – 12:29, a Câmara dos Deputados recebe […]

Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta o uso de recursos digitais por terapeutas no ambiente escolar
Comissão de Educação aprovou o PL 321/26 para regulamentar o uso de tecnologias de apoio a estudantes com TEA. 13/07/2026 – 11:36 – A Comissão de Educação da […]

CCJ aprova projeto que cria cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer em todo o país
Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que institui cordão de fita roxa como identificação voluntária de pessoas com Alzheimer. A Comissão de Constituição e Justiça e de […]

Projeto de Lei 1248/26 reconhece risco e prevê porte de arma para auditores fiscais federais agropecuários
Projeto propõe reconhecer atividade de risco e autorizar porte de arma para auditores em análise na Câmara dos Deputados. Em 13/07/2026 – 10:28, o Projeto de Lei 1248/26, […]

Câmara aprova reconhecimento do laço multicolorido como símbolo nacional das doenças raras
Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que institui o laço multicolorido como símbolo nacional da luta pelas pessoas com doenças raras. A Comissão de Constituição e […]
Prefeito Renato Junior de Manaus testa positivo para Covid-19 e cumpre isolamento de três dias
Prefeito de Manaus testou positivo para Covid-19 e permaneceu isolado por três dias, segundo nota oficial. O prefeito Renato Junior testou positivo para Covid-19 e cumpriu isolamento de […]

CCJ aprova criação de 51 cargos no TRT-7 em Fortaleza e estima despesas de R$ 12,3 milhões
CCJ aprova projeto que cria cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e calcula impacto orçamentário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]

Projeto amplia direito do trabalhador à doação de sangue para duas ausências anuais
Projeto prevê ausência remunerada semestral para doadores de sangue. 13/07/2026 – 08:57 O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) apresentou o Projeto de Lei 2520/26 que amplia de uma para […]

Unidades Móveis de Saúde da Mulher atendem em novos e atuais pontos de Manaus entre 6 e 24 de julho
Prefeitura de Manaus e Semsa informam locais, datas e horários de atendimento das Unidades Móveis de Saúde da Mulher na cidade e na zona rural. A Prefeitura de […]

Operação de limpeza em Manaus com Semulsp retira 224 toneladas e atende 72,5 km de corredores viários
Prefeitura de Manaus e Semulsp realizaram serviços de capinação, roçagem, varrição, poda e remoção de entulho nos dias sexta-feira (10) e sábado (11). A Prefeitura de Manaus, por […]

Prefeitura de Manaus realiza obras e mutirão de saúde em Santa Etelvina pelo Manaus que a Gente Cuida no dia 11/7
Prefeitura de Manaus intensificou serviços de infraestrutura, saúde e assistência social em Santa Etelvina durante ação do programa Manaus que a Gente Cuida. A Prefeitura de Manaus, por […]

Prefeito de Manaus lamenta morte de Antônia do Nascimento Bentes, mãe do secretário, ocorrida na manhã deste sábado, 11/7, em Manaus
Prefeito Renato Junior manifestou pesar pelo falecimento de Antônia do Nascimento Bentes, ocorrido na manhã deste sábado, 11/7, em Manaus. O prefeito Renato Junior manifestou profundo pesar pela […]

Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo
A Presidência da Câmara dos Deputados manifesta seu inconformismo diante da indevida intervenção judicial no mérito de atividade típica do Parlamento. A decisão em questão não identifica desvio, […]

Arraiá Doutor Thomas reúne idosos, familiares e comunidade em celebração junina em Manaus
Evento junino na sede da Fundação Doutor Thomas reuniu pessoas idosas atendidas pela instituição, residentes da ILPI, familiares e visitantes em 10/7. A Prefeitura de Manaus, por meio […]

Pesquisa mensal sobre preços dos combustíveis em Manaus mostra queda no diesel S10 e estabilidade na gasolina e no etanol em julho
Pesquisa de julho aponta redução no menor preço do diesel S10 e manutenção dos menores valores para outros combustíveis. A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, […]

Prefeitura de Manaus acelera revitalização do CEL Zezinho e amplia acesso ao esporte na zona Leste
Revitalização do CEL Zezinho avança em Manaus com obras de infraestrutura e acessibilidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta sexta-feira, […]

Programa Manaus que a Gente Cuida realiza recuperação asfáltica na rua Samambaia em Santa Etelvina
Programa realiza recuperação asfáltica na rua Samambaia para melhorar tráfego e segurança na comunidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), prossegue, nesta […]

Projeto na Câmara prevê pagamento do seguro-defeso ao pescador artesanal durante paralisações para preservação ambiental
Projeto prevê pagamento do benefício durante todo o período de paralisação da pesca para preservação das espécies e do equilíbrio ambiental. O Projeto de Lei 806/26 determina que […]

Prefeitura de Manaus distribui 12 toneladas de peixes no programa Jaraqui da Gente no bairro Redenção
Prefeitura de Manaus entregou 12 toneladas de pescado a moradores do bairro Redenção durante ação do programa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, […]

CCJ aprova proposta que altera regras de repartição do ICMS entre municípios em atividades do agronegócio
Projeto aprovado pela CCJ propõe dividir o valor adicionado do ICMS entre municípios quando a produção agropecuária ocorre em mais de uma cidade. A Comissão de Constituição e […]

Prefeitura de Manaus intensifica limpeza urbana com mais de mil trabalhadores nas principais avenidas
Operação de limpeza e manutenção mobilizou equipes em todas as zonas de Manaus durante o fim de semana. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]

Casarão de São Vicente entra em execução e integra o programa Nosso Centro com investimento público e federal
Implurb inicia obras de requalificação do Casarão de São Vicente no centro histórico de Manaus e instala canteiro com serviços iniciais. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), […]

Jardinagem colaborativa do Implurb planta cerca de 40 mudas na nova sede do Parque Mosaico no Tarumã
Servidores do Implurb realizaram plantio coletivo de mudas e vasos ornamentais na nova sede. Servidores do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizaram, na sexta-feira, 10/7, uma ação […]

Projeto na Câmara prevê isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública e compensa receita com tributos sobre apostas
Proposta quer isentar do Imposto de Renda rendimentos de profissionais da segurança pública e usar arrecadação de apostas para compensar perda de receita. Em 10/07/2026 – 17:16, na […]

Programa Manaus que a Gente Cuida reúne serviços públicos em Santa Etelvina nos dias 10 e 11 de julho
Programa integra secretarias municipais e oferta atendimento de saúde, habitação e limpeza urbana no bairro Santa Etelvina. A Prefeitura de Manaus realizou, na sexta-feira, 10/7, ações do programa […]

Obras de contenção do talude na avenida Mário Ypiranga Monteiro alcançam 85% de execução e seguem em Manaus
Prefeitura de Manaus registra 85% de execução nas obras de contenção do talude da avenida, com intervenções em drenagem e proteção da encosta. A Prefeitura de Manaus, por […]

Obra da passarela Santos Dumont avança na avenida Torquato Tapajós e amplia acessibilidade em Manaus
Construção avança na passarela Santos Dumont para oferecer mais segurança, acessibilidade e mobilidade na avenida Torquato Tapajós. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]

Operação Tapa-Buracos recupera trechos da rua Trugillo e melhora circulação em Manaus
Recuperação de trechos comprometidos da via foi realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura em 10/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou […]

Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
10/07/2026 – 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]

Projeto na Câmara propõe sistema de inteligência artificial para agricultura familiar e organização de dados agroambientais
Projeto cria sistema com inteligência artificial para apoiar a agricultura familiar e organizar dados agroambientais. Em 10/07/2026 – 15:53, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 240/26 […]

Projeto na Câmara prevê tornozeleira eletrônica com identificação visual padronizada para agressores em casos de violência doméstica
Deputada Coronel Fernanda apresenta proposta para padronizar identificação visual de tornozeleiras em medidas protetivas. Em 10/07/2026 – 15:19, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei […]